Tomou posse para mandato de dois anos, na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), na manhã desta última terça-feira, 15 de outubro, no plenário do Conselho e do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral de Justiça, o procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, que já exercia a função em complemento ao mandato da Ouvidora anterior, a Procuradora de Justiça Angélica Barbosa da Silva, aposentada recentemente.
Presidiu a mesa a procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que, após dar posse a Alcir Raineri, lhe desejou boa sorte e ressaltou sua brilhante atuação junto à Ouvidoria ministerial, seja nos encaminhamentos das denúncias, reclamações, sugestões e elogios que a entidade recebe, seja na parceria do setor junto ao Projeto "Aprendendo Direito e resgatando Cidadania" ou, até mesmo, na atuação em nível nacional, nas reuniões de Ouvidores do Ministério Público do Brasil.
O procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, que foi o primeiro Ouvidor da Instituição, ponderou sobre as atribuições inerentes ao cargo e o quanto é gratificante executá-las, já que visualiza a Ouvidoria como um canal direto para a interação entre a comunidade e o Ministério Público. Quanto ao recém-empossado, José Omar declarou: "ouvir é um dom e esta é uma das principais capacidades que o Alcir desempenha com muita sabedoria e competência, devido à larga experiência que possui. Desejo-lhe sucesso!", disse.
Elaine Marciano Pires, Ricardo Vicente da Silva e José Maria da Silva Júnior, Procuradores de Justiça que também compuseram a mesa do Colégio nesta sessão de posse, compartilham da mesma opinião expressa por José Omar e, na oportunidade, manifestaram a Alcir Raineri votos de boa gestão frente à Ouvidoria.
Na plateia o procurador de Justiça João Rodrigues Filho, representando a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), fez questão de prestigiar a solenidade de posse do novo Ouvidor.
Em seu discurso de posse, o Ouvidor, após cumprimentar os presentes e agradecer a todos, optou por realizar uma contextualização histórica do papel das Ouvidorias no Brasil, partindo de seu surgimento, em ambiente privado, até constar na Constituição Federal como organismo essencial no âmbito da administração pública.
Alcir Raineri apontou os novos recursos tecnológicos e sua contribuição para a realização de denúncias e reclamações por parte da coletividade, relembrando a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional n° 37 (PEC 37) em função da mobilização social. Falou também sobre a confiança da sociedade perante o Ministério Público e suas expectativas em relação ao Órgão, destacando a importância da Ouvidoria, já que não são apenas problemas internos que lhe são repassados, mas também de outras instituições, transformando este Órgão do MP/TO em "Ouvidoria das Ouvidorias no Estado do Tocantins".
