A secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, e a procuradora geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinaram nesta terça-feira, 1º, termo de parceria para a realização do projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania". As ações têm como público os estudantes da rede estadual de ensino que passam a conhecer mais a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) e o papel deles como cidadãos.
“Nós entendemos como um projeto importante para a comunidade escolar porque ele fortalece e realça direitos e deveres, e isso vem muito ao encontro do anseio dos alunos”, disse Adriana Aguiar. O projeto é realizado desde o ano passado em Palmas. A novidade para a edição deste ano é a extensão das atividades para os estudantes de Gurupi, na região Sul do Estado. “Tudo isso corresponde exatamente com aquilo que os nossos professores e estudantes estão precisando. A expansão do projeto para Gurupi será o ponto inicial para que possamos em um curto prazo expandir para outras cidades do estado”, afirmou a secretária.
A procuradora geral de Justiça destacou que com o projeto, os alunos vão angariar mais conhecimentos sobre atribuição do Ministério Público e sobre os direitos e deveres dos cidadãos. “Os alunos vão participar dos problemas da sociedade levantando as demandas sociais e trazendo-as para o Ministério Público que vai tentar resolvê-las. Acredito que para os estudantes isso é muito importante, principalmente para os jovens”, disse.
O projeto teve sua 1ª edição em 2013 e também contou com a participação da Seduc. “Essa parceria é muito promissora para os alunos e para a sociedade em geral. Estamos confiantes que mais uma vez o projeto será um sucesso”, disse a procuradora geral de Justiça.
As ações
A primeira fase do "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania" prevê a visita dos estudantes às instalações do MPE, conhecendo a instituição e assistindo a palestras sobre Direitos Fundamentais. Depois, divididos em equipes, os alunos percorreram o entorno das escolas, diagnosticando os problemas locais.
A partir dessas visitas, os estudantes produzem um relatório onde apontam como o Ministério Público poderia atuar para a solução dos problemas identificados. As demandas são encaminhadas às Promotorias de Justiça. Nos relatórios também estarão registrados os relatos de como os próprios estudantes poderiam ajudar a solucionar ou amenizar as situações apontadas. (Ascom Seduc)
