Será que é justo equiparar a idade mínima e o tempo de contribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros? Esta é uma das reflexões que o I Ciclo de Debates “A Conjuntura Político-Previdenciária e a Questão da Mulher”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) propõe.

O Ciclo, a ser realizado no dia 7 de março, no auditório do MPE, em Palmas, quer homenagear as mulheres e convidar a sociedade em geral para debater como a proposta atual de reforma da previdência afeta o público feminino.

Compõem a mesa de debate uma médica, um especialista em anatomia humana, uma especialista em direito previdenciário, o Superintendente da Controladoria Geral da União no Tocantins, uma Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, entre outros representantes de instituições públicas municipal, estadual e federal, de modo a apresentar pontos de vista diferentes sobre o mesmo tema.

Para a coordenadora do Cesaf, Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, é preciso olhar para essa questão com um olhar mais científico, observando os aspectos biológicos e fisiológicos do sexo feminino, sobretudo, os impactos que a maternidade, o sistema hormonal e a menopausa causam às mulheres, em contraposição a estrutura física masculina, justificando a necessidade de que a aposentadoria das mulheres ocorra antes. “Por outro lado, o deficit financeiro atual do sistema previdenciário brasileiro tem como fator preponderante os desvios de verbas e a corrupção, não podendo as mulheres arcarem com essas consequências”, destaca.

A Procuradora de Justiça ainda destaca que a questão tem sido pouco difundida pelos canais de comunicação e que é necessária a mobilização massiva da sociedade para que algum parlamentar apresente emenda à PEC 287.

O evento é aberto ao público. As inscrições serão feitas na abertura do Ciclo, após o qual serão entregues certificados de 3 horas de participação aos inscritos. O Ciclo de Debates conta com o apoio da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), do Centro de Apoio da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) e da Associação dos Procuradores do Município de Palmas (APMP).

Programação

9.00 h
Abertura do Evento

9h15 min
Exposição temática e debate

Palestrantes e debatedores(as):

Ana Maria Guedes Vanderlei: Graduada em Administração de Empresas. Diretora da Política das Mulheres do Estado do Tocantins, Vice-Presidente do CEDIM.

Antônia Maria da Silva: Graduada em História (FACILA) e em Direito (UFT), Especialização em Administração Escolar (UNIVERSO) e em Direito Tributário (UNISUL). Mestra em Direito (UFG). Auditora Federal de Controle Externo.

Cláudio Henrique Fernandes Paiva: Graduado em Administração (UEMA) e em Direito (Centro Universitário Euro-Americano), Especialização em Administração Pública (Universidade Estácio de Sá) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade Gama Filho). Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.

Dinalva Maria Bezerra Costa: Graduada em Direito (FAFICH), Especialização em Direito Previdenciário.

Francielle Batista de Oliveira: Graduada em Medicina, com Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia (SES-DF), docente do Curso de Medicina (UFT).

Luciano Cesar Casaroti: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins e Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Graduado em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) e Especialização em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ).

Moema Neri Ferreira Nunes: Graduada em Direito (FADOM), Especialização em Direito Ambiental e Agrário (FADIVALE) em parceria com OAB/TO. 

Rony Karther Rodrigues Pereira: Graduado em Educação Física, Especialização em Biomecânica e Especialista em Anatomia Humana pela Universidade Castelo Branco. Mestre em Medicina do Esporte.

Thaís Cairo Souza Lopes: Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins e Coordenadora do Centro de Apoio da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher (CAOCID). Graduada em Direito pela Faculdade Católica de Salvador (UCSal), Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de Jorge Amado (UNIJORGE) e Metodologia do Ensino do Superior pela Faculdade 2 de Julho.

12:00h    
Encerramento