Na manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções ordinárias no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas. O evento aconteceu na sede do MPE, em Palmas, e contou com a presença de demais membros do CNMP, além de Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República e Procuradores do Trabalho.
Para a Procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, a inspeção do CNMP é importante para o amadurecimento dos trabalhos no MPE. “Receber a equipe do CNMP é salutar. Todos nós temos sempre algo a melhorar e esta visita dos conselheiros vem trazer essa oportunidade. O Ministério Público do Tocantins recebe, com muito orgulho, os conselheiros e daremos todo o apoio para que as inspeções aconteçam de forma tranquila”, destacou a Procuradora Geral.
Para Alessandro Tramujas, a recepção no Tocantins foi louvável. “Não é comum sermos recebidos pela Procuradora-Geral às 23h no aeroporto. Agradecemos a forma carinhosa que fomos recebidos pelos membros do MPE do Tocantins. É importante destacar que faremos as inspeções sem causar transtornos nos trabalhos rotineiros. Queremos ampliar os horizontes dos Ministérios Públicos e atender, cada vez melhor, à população”, finalizou Tramujas.
O objetivo é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no Ministério Público (Estadual, Federal e do Trabalho). Serão verificadas a parte administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que será apresentado ao Plenário do CNMP, aos respectivos Ministérios Públicos e à população em geral.
A Corregedoria Nacional já inspecionou os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Acre e Ceará.
Atendimento ao público
Durante as inspeções no Tocantins, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidos pela Corregedoria. O atendimento será nos dias 5 e 6/11, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30; e no dia 7/11, das 9h às 13h.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Dias e horários do atendimento ao público:
Dia 5/11: Ministério Público Estadual
Endereço: 202 norte, Av. LO 4, conjunto 1, lotes 5 e 6 - Palmas.
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 6/11: Ministério Público Federal
Endereço: 104 Norte, Rua NE 03, Conjunto 02, Lote 43 - Palmas.
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 7/11: Ministério Público do Trabalho
Endereço: Quadra 104 Norte, Avenida JK, Lote 41 A, Ed. Encanel, 4.º andar - Palmas.
Horário: das 9h às 13h
