Tag: Conselho Nacional do Ministério Público (39 matérias)
Para a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, as novas mudanças na Resolução representam um passo...
O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca...
Conforme o sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento acumulados em 2023 atingiram o...
No evento, a coordenadora do Navit anunciou uma iniciativa inédita, que em breve, será adotada pelo...
As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...
O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…
As inscrições podem ser feitas até 2 de junho, sendo disponibilizadas vagas para...
A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos ...
Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...
A procuradora-geral afirmou que o Naesf vai atuar na fiscalização da gestão fiscal...
No âmbito investigativo, os membros da instituição tocantinense instauraram 1.329 inquéritos e...
O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos ministérios públicos estaduais e...
No último dia 14 de agosto, foi realizada a primeira audiência, visando averiguar a falta de medicamentos...
Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público...
O MPE/TO informou que dará efetivo cumprimento à decisão proferida neste mês de julho pelo Conselho Nacional do MP, a qual ...
Durante sabatina, senadora afirmou que “penduricalhos” mascaram o descumprimento do teto salarial previsto na Constituição Federal...
Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, advindo dos quadros do Ministério Público deve deixar o cargo ...
O evento é gratuito, com inscrições em site mediante a doação de 2kg de alimentos e se realizará hoje no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em Palmas...
O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...
A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...
Quase 70% dos entrevistados disseram que o MP é muito importante para a sociedade. Um dado preocupante é que apenas 6,8% da população afirma já ter feito algum tipo de denúncia ...
Vera Nilva se propôs a intervir, junto à bancada federal do Estado, para que os parlamentares tentem agilizar a emissão da carta sindical pleiteada pelo Sindsemp...
Na manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções ordinárias no Ministério Público do Estado do Tocantins ...
Em novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará inspeções de rotina no Ministério Público do Tocantins ...
O maior número de contratações previstas é no Executivo, que dispõe de 42.353 cargos vagos e vai substituir 4.759 cargos de funcionários terceirizados...
O concurso é uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), e faz parte da campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP)...
O porte será concedido a, no máximo, 50% do total de servidores que atuem nessa função...
Solange Duailibe caracterizou de “estapafúrdia”, a denúncia feita pelo ex-procurador...
A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça ...
De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 06, o Colégio de Procuradores do Ministério Público empossou o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior ...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta última terça, 28 de agosto, resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação ...
O Ministério Público Estadual (MPE), em atendimento à Lei de Acesso à Informação, passou a divulgar na internet, a partir desta última terça-feira, 31 de julho, o salário de seus membros e servidores ...
Três promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins foram indicados pelo procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a convite do corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, para auxiliar as sindicâncias do Conselho Nacional do Ministério Público ...
Um canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais atividades da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE), criada em 2010...
O chefe de Gabinete ressalta ainda a necessidade da taxonomia para o bom andamento das ações entre os Ministérios (estaduais e da União). “É importante que todos falem a mesma língua, isso facilita a tramitação dos processos entre as Instituições”, concluiu...
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília ...
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