Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para entrega do balanço vai até 30 de abril. No entanto, por esse dia ser um sábado, o TSE comunicou aos partidos que, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil, o prazo fica prorrogado para 2 de maio ...
Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...
Halum afirma que ainda não vai desfiliar-se do PPS, até que o novo partido seja oficialmente criado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
Chegaram ao local junto com o prefeito, o governador Siqueira Campos (PSDB) e ainda os deputados federais César Halum (PPS) Irajá Abreu (DEM) que vão se filiar à nova legenda além de deputados estaduais aliados do grupo do governador no Estado ...
Segundo Halum, no ano de 2008, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) gastou nas eleições municipais R$ 704 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 452 milhões) foi para bancar a distribuição de urnas nos locais de votação, despesas com pessoal, transporte, diplomação de candidatos ...
Após esta data, o título de eleitor será cancelado e o eleitor poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público ...
Matéria divulgada no site Congresso em Foco nesta quinta-feira, 03, mostra que já são seis os governadores que já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois meses após suas posses. Os governadores são acusados pelos partidos dos candidatos derrotados e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, entre eles abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido de meios de comunicação ...
A nova legenda ainda está em processo de formação e já teve o seu manifesto, programa e estatuto registrado junto no Tribunal Superior Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União...
Carlos Gaguim e os parlamentares elencam diversas condutas indevidas que teriam ocorrido durante a campanha do governador eleito. Entre elas, afirmam que houve “prática costumeira de liberação, por parte de prefeitos aliados, dos servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente”...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, julgou improcedente a ação de propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a ex-deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O ministro sustentou sua decisão com base no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 que trata do tema...
Em entrevista ao Conexão Tocantins depois de protocolar o Rced, o advogado responsável Solano Donato Carnout Damascena frisou que a expectativa é que o TSE casse o mandato de Siqueira...
O evento ocorreu Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília e foi presidido pelo Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Estiveram presentes o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes. O presidente Lula compareceu ao final da cerimônia para a foto oficial com a nova composição do Conasp ...
Sobre os concursos que o TSE recomendou a suspensão, o novo reitor disse que vai avaliar. “Sei que tem problemas legais para serem resolvidos”, disse...
O novo sistema de identidade, em fase de implantação no País consiste na criação de um único número de identificação para todos os cidadãos brasileiros. Além no RG, esse documento conterá o CPF, NIS (Número de Identificação Social do Trabalhador), Título de Eleitor, tudo com certificação digital ...
Doações extemporâneas: PSDB de Siqueira arrecada mais de R$ 5,9 milhões depois da campanha eleitoral
Ao todo, o PSDB conseguiu juntar pouco mais de R$ 10,5 milhões. Entretanto, o que chama atenção é que, do total arrecadado pelo financeiro tucano, cerca de R$ 5,95 milhões foram recebidos após o dia 3 de outubro, ou seja ...
Com a decisão do TSE assume a vaga Vicentinho Alves (PR) que foi o terceiro mais votado para senador nas eleições de outubro. Os votos de Marcelo Miranda serão declarados nulos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) assim que for oficiado pelo TSE ...
Em entrevista após o pronunciamento de Lelis, Josi disse que não vê problemas na formação de uma comissão para visitar o HGP. “O governo Gaguim não deseja esconder nada”, disse Josi ao reafirmar que a saúde é prioridade para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB)...
Ribeiro, que foi o candidato mais votado ao senado nas últimas eleições tocantinenses, arrecadou um total de R$ 2.158.477,04, sendo o maior benfeitor, seu Comitê Financeiro Interno, com arrecadações que variaram de R$ 75 até valores na cifra de R$ 125 mil...
Passado um mês da eleição que definiu o novo governador do Tocantins, os candidatos já apresentaram suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral, dentro da data-limite, que era dia 3 de novembro...
Questionado sobre o tempo para a totalização dos votos, o ministro disse que espera uma apuração mais rápida do que no primeiro turno. No entanto, ele explicou que para o segundo turno teremos diferença de algumas horas no encerramento da votação devido ao horário de verão, além do fuso horário...
Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal ...
A informação é de uma fonte governista. O Rced deve ser impetrado no Tribunal Superior Eleitoral mas ainda não tem data para ser protocolado uma vez que membros mais próximos do governador estariam colhendo algumas provas e documentos para as alegações...
O candidato comentou ainda sobre como pretende manter sua atuação no Senado e o relacionamento com o ex-governador Siqueira Campos (PSDB), adversário político ...
O número de candidatos indígenas permanece bem abaixo das expectativas e as reivindicações dos povos não têm sido prioridades nas campanhas políticas...
De acordo com o TSE, 135.804.433 brasileiros vão às urnas na maior eleição da história do país. Os eleitores vão escolher um presidente, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 24 deputados distritais...
A definição foi durante julgamento, nesta quinta-feira, 30, que liberou a candidatura do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). A decisão abre caminho para a aprovação definitiva da candidatura de Marcelo Miranda, pois o caso de Marcelo é similar ao de Jackson...
Mourão falou da importância das propostas de Gaguim. “O povo sabe a diferença entre Gaguim e Siqueira”, disse criticando o governo do ex-governador Siqueira Campos ...
A página, disponível no endereço www.youtube.com/justicaeleitoral, é mais uma ferramenta criada para aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral dos cidadãos, que agora passam a ter acesso ampliado às atividades e julgamentos do Tribunal...
Desde o dia 24 de agosto, data de registro da primeira pesquisa do processo eleitoral, já foram divulgadas, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, 17 pesquisas com a opinião dos eleitores do Tocantins sobre os candidatos...
As tropas serão enviadas a sete municípios: Goiatins (por causa de aldeias indígenas) e os seis maiores colégios eleitorais, que são Palmas, Araguaína, Colinas do Tocantins, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins ...
Pendente no TSE e empatado com Ribeiro, Marcelo diz que sairá fortalecido de ataques dos adversários
O ex-governador e candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) comentou ao Conexão Tocantins sobre a terceira rodada da pesquisa Ibope/TV Anhanguera divulgada na noite desta terça-feira, 21, e que mostra empate com o senador João Ribeiro (PR) da coligação Tocantins Levado a Sério...
De acordo com o calendário eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, a data para o fim das propagandas eleitorais gratuitas em emissoras abertas de Rádio e TV, está próxima. Á partir do dia 30 de setembro, todos os partidos e coligações devem retirar suas campanhas do ar...
o candidato da Coligação Força do Povo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) continua na liderança conquistada ainda no início de agosto, mas agora ele aparece com 53,01% na pesquisa estimulada.Já o candidato Siqueira Campos (PSDB/Coligação Tocantins Levado a Sério) aparece com 40,96% das intenções de votos.
Conforme o calendário a decisão deve ser também publicada aos Tribunais regionais eleitorais até esta data, assim como determina também a Lei Complementar 64/90 no artigo 3º e seguintes...
Kátia Abreu esteve nesta tarde com a ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal. À ministra, Kátia colocou a sua preocupação com o processo que tramita na corte que trata do registro de candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ...
O presidente do PMDB, Osvaldo Reis comentou ao Conexão Tocantins no final da tarde desta terça-feira, 14, sobre a declaração do governador e candidato a reeleição, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) sobre a situação do candidato ao Senado na coligação Força do Povo, Marcelo Miranda...
Muitas dúvidas pairam em torno da situação do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que concorre a uma das duas vagas ao Senado...
Para evitar atrasos ainda maiores ou mesmo a confusão entre candidatos, é recomendável que o eleitor leve o número anotados em um papel, a chamada cola eleitoral...
Caso o candidato tenha seu registro cassado pela justiça, seu partido tem até a véspera da eleição para propor a substituição do candidato por outro nome para concorrer em seu lugar...
Decisões judiciais, desistências e falecimentos são algumas situações que podem tirar os atuais concorrentes das urnas, e cabe ao eleitor ficar atento para não desperdiçar seu voto...
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