Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
O prazo termina na próxima semana e de acordo com a numeração dos julgamentos o caso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que concorre a uma das duas vagas ao Senado pode ir à pauta ainda esta semana, conforme expectativa da assessoria jurídica da coligação Força do Povo, encabeçada pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB)...
Roriz tentava no Supremo cassar a decisão da Justiça Eleitoral que impediu sua candidatura ou que o TSE julgasse novamente o seu caso sem a aplicação da Lei da Ficha Limpa...
A decisão monocrática é do desembargador Daniel Negry. Os governistas tentam impedir o uso de qualquer imagem do presidente...
Além da parte técnica e operacional, o TRE-TO está desenvolvendo um trabalho de conscientização para os eleitores através do Projeto Eleições Limpas, que tem parceria com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), instituições de ensino e empresas de comunicação...
A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...
Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quarta-feira (1) o pedido de registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB), que disputa uma vaga ao Senado pelo estado do Pará...
Dorinha segue com sua agenda de visitas por todo o Estado e afirma que nunca deixou de trabalhar pela vitória, mas que agora se sente aliviada para continuar trabalhando mais e mais...
Segundo o Instituto, na estimulada o governador e candidato à reeleição abriu 12,51% na frente do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), sendo 52,93% contra 40,42%, respectivamente. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos...
A decisão dos magistrados seguiu o parecer do relator, ministro Arnaldo Versiani, que negou o recurso do candidato contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF)...
A Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) está apoiando a campanha e incentivando os magistrados tocantinenses a realizarem audiências nos municípios...
Ainda não há previsão sobre quando será julgado o caso do candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) que concorre pela coligação Força do Povo e pode ser enquadrado pela lei do Ficha Limpa, já que foi cassado ano passado por abuso de poder político e econômico...
Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora dos dois processos, o TRE-TO solicita reforço de segurança nessas áreas desde as eleições municipais de 2004, tendo repetido o pedido nos pleitos de 2006, 2008 e agora em 2010...
Nos bastidores além de Leomar Quintanilha o nome de Dulce Miranda também é cogitado para uma possível substituição. No entanto, a ex-primeira-dama do Estado preferiu não comentar o assunto e disse ao Conexão Tocantins que espera o seguimento da candidatura do marido ...
Por decisão monocrática assinada nesta segunda-feira, 23, o ministro relator Arnaldo Versiani, negou seguimento à ação, alegando que não existe ofensa à Constituição Federal, tendo em vista que o candidato Carlos Gaguim não exerceu dois mandatos subsequentes como governador do Estado...
De acordo com Luana, “a política está precisando de fato e de direito ser moralizada”. No entanto, a parlamentar lembrou que a justiça eleitoral já deu o entendimento que, mesmo sem a aplicação da Ficha Limpa, “ele não poderia ser eleito”...
O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...
O senador, que abriu mão da vaga para dar lugar ao petista, Paulo Mourão disse que esse assunto deve ser resolvido pelo partido. “ Essa é uma questão para o partido resolver e analisar”, disse o candidato...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições...
A expectativa da defesa é que os ministros considerem que o peemedebista já foi punido por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006...
De acordo com a legislação, é proibida a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito...
A terceira rodada Serpes de intenção de votos ao Governo do Estado confirma que o governador e candidato à reeleição pela coligação Força do Povo, Carlos Gaguim (PMDB), cresce na preferência do eleitorado ...
Já está publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral a confirmação do deferimento de todas as candidaturas do PC do B no Tocantins...
Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...
Com relação às despesas, Siqueira declarou no geral R$ 200.942,00 mil referentes a pesquisas e testes eleitorais, a eventos de promoção da candidatura, publicidades com material impresso, combustíveis, lubrificantes e ainda deslocamento e transporte...
Além de facilitar o trabalho da Justiça Eleitoral, o sistema beneficiará também os próprios cidadãos que poderão se resguardar quanto aos valores das doações feitas e evitar processos por divergências nos valores das doações informadas...
Operadoras deverão fazer contratos com partidos com regras para doações.Descumprimento pode ocasionar o bloqueio de repasses às legendas...
Mesmo com as opiniões divergentes dos tribunais do Maranhão, do Rio Grande do Sul, do Pará e do Tocantins, pelo menos 41 candidatos já foram barrados pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10)...
Nesta primeira fase, foram entregues os relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento ...
Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, os vídeos têm o objetivo de informar o eleitor sobre pontos importantes que ainda não são de conhecimento geral...
Ao invés de deixarem transparecer suas arrecadações e gastos à população, as coligações preferem se esconder na legislação e apresentar suas contas somente aos tribunais responsáveis pelo seu julgamento ...
Segundo o procedimento do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de não pagamento da sanção pecuniária no prazo legal, a inscrição das multas para efeito de cobrança será feito em livro próprio, posteriormente encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional junto com os autos e o Termo de Inscrição de Multa Eleitoral ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (20) que 135,8 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Em relação às eleições de 2006, houve um crescimento de 7,8% no colégio eleitoral...
Nas exceções de suspeição protocoladas no TRE/TO, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o juiz Eleitoral Hélio Miranda é advogado desses candidatos em outros processos e que seu filho exerce cargo em comissão no Estado do Tocantins por nomeação do governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim)...
A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins que o governo vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir a distribuição de bicicletas provavelmente dia 30, último dia para a realização das convenções partidárias...
A PGE vai agora recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para que as bicicletas possam ser repassadas para os beneficiários do programa. O governo vai entrar com um pedido de suspensão da liminar. A Procuradoria alegou que as bicicletas seriam repassadas através de cessão de uso e ainda que o benefício foi doado por empresas ...
Durante a sessão da manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral, foi julgado recurso do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) contra ação movida pelo PHN por propaganda eleitoral antecipada ...
O deputado declarou ainda que jamais perdeu a fé na justiça neste caso. Relembrando dos casos em que disse ter sido discriminado pelo seu antigo partido, Paulo Roberto afirmou que “quando você é discriminado dentro do seu partido, você tem que recorrer a quem te protege ...
Marcelo conta que discorda do fato da Lei Ficha Limpa abranger os condenados antes da sanção pelo presidente Lula em junho. “Eu fui deputado doze anos eu entendo que retroagir é complicado”, frisou...
O ministro Marco Aurélio afirmou que o TSE não poderia ter respondido à consulta porque as convenções partidárias já estão ocorrendo. E, no mérito, afirmou que a lei só deveria valer para as próximas eleições, alertando que a retroatividade levará à insegurança jurídica ...
Na visão dos integrantes da corte, a inelegibilidade não é pena, e sim requisito para eleição. A resposta ocorreu após análise de uma consulta feita pelo deputado Ilderlei Cordeiro, que questionava seis pontos sobre a nova legislação ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
