Tag: Tribunal de Contas da União (156 matérias)
Na programação, constam palestra do conselheiro do TCE da Paraíba (TCE/PB), Antônio Nominando Diniz Filho, apresentação do FOCCO pelo conselheiro Severiano Costandrade e mesa redonda com os representantes das instituições que integram a Rede de Controle, a ser mediada pelo âncora da Rádio CBN, jornalista Marcelo Silva...
O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa...
Os senadores da Amazônia querem discutir a performance do Basa na gestão do atual presidente, Abdias Junior, no cargo desde 2.007, período em que a instituição priorizou os grandes empresários do setor, destinando-lhes 56% dos seus recursos ...
Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela absolvição dos procuradores envolvidos no processo nº 0007.112/2007-6. Processo este, originário de uma representação encaminhada ao pleno do TCU pela Procuradoria da República no Tocantins ...
Segundo o deputado, além de vários entraves com órgãos ambientais e de licenciamento, a obra agora está paralisada porque o Tribunal de Contas da União (TCU), considera o projeto desatualizado...
A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do PAC retoma nesta quinta-feira, 22, os trabalhos de fiscalização na obra da Ferrovia Norte-Sul. A visita técnica dos parlamentares acontecerá no trecho Aguiarnópolis-Palmas ...
Segundo o presidente do TCE, Severiano Costandrade, a cooperação entre os tribunais vem fortalecer os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle ...
O termo de cooperação técnica é fundamentado no protocolo de intenções, firmado em 2009, para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Tocantins, assinado entre TCE, TCU, além de várias instituições estaduais e federais...
Em pronunciamentos em Plenário, Ataídes tem cobrado insistentemente transparência na aplicação de recursos públicos no Sistema S. Entre as críticas do senador está o fato de que, apesar de receberem dinheiro do governo para qualificação de trabalhadores, os cursos oferecidos pelo sistema são cobrados ...
A senadora Kátia Abreu (PSD) desafiou no início da noite desta quarta-feira, 24, no plenário do Senado, o senador Ataídes Oliveira (PSDB) a apontar os dirigentes e políticos do Sistema S que estejam enriquecendo com o Sistema ...
O trabalho será feito pelo CNJ em conjunto com o TJTO e contará com apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra explicou que o grande número de contratos e obras observado no Tribunal de Justiça do Tocantins despertou a atenção, já que se trata de um tribunal de pequeno porte...
Segundo a nota da assessoria, após tomar conhecimento da decisão, Homero Barreto entrou recurso de reconsideração ao TCU, apresentando os documentos que atestam que os valores do fundo partidário foram aplicados em conformidade com a legislação ...
O senador Ataídes Oliveira esteve com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o acompanhamento das contas do Sistema “S” formado por Sesi, Senac, Sesc, Senar e outras entidades que arrecadam valores dos contra cheques dos trabalhadores com autorização do Governo Federal ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou por unanimidade o recurso interposto pelo reitor da UFT, Alan Barbiero, contra decisão que julgava irregulares as contas do exercício de 2007. Em 2010, o TCU já havia as declarado regulares; no entanto, em 2011, o Ministério Público junto ao TCU, a partir de solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), entrou com recurso de revisão para reverter esse julgamento ...
As irregularidades apontam a prática dos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal e nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) ...
objetivo é proporcionar aos gestores e funcionários das entidades integrantes do Sistema “S” o conhecimento atualizado sobre o controle que o Tribunal de Contas da União- TCU exerce sobre tais entidades...
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, requerimento de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB) que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) que apresente valores efetivamente arrecadados pelo Sistema S em contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos últimos cinco anos ...
O curso vai expor noções gerais sobre o processo licitatório e contratos baseados na Lei de Licitações (8.666/93), a capacitação, pelo modo de ensino a distância, será pelo Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem do Instituto de Contas 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Tocantins ...
O cuidado com o que é de todos foi o foco da palestra “O Controle na Administração Pública”, na tarde desta sexta-feira, 6, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar...
Na sequência, acontece o lançamento e sessão de autógrafos do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais, Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros...
Silvino alega que o Tribunal de Contas da União já verificou todas as obras em andamento do município e não encontrou nenhum problema. “Isso aí é inveja deles que ficaram a oito anos á frente do município e não levaram nenhum alfinete”, afirmou...
Ao redor do Balneário vários moradores transitam e tem até um bar nas mediações. “Isso é uma questão de perigo mesmo à vida dos moradores que freqüentam lá. A obra está desmoronando trazendo risco para a vida das pessoas”, salientou a vereadora Lucena...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Kardec Martins Barbiero, pela falsificação de seis documentos públicos (atestos em notas fiscais), inserindo informações falsas com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes ...
O 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas é realizado pela NTC – Negócios e Treinamentos. A programação segue até a próxima quarta-feira no auditório do TCE/TO ...
Benjamin Zymler veio ao Tocantins, onde ministra palestra durante o 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas. O TCE é sede do evento promovido por uma empresa privada...
Gomes disse ao presidente do TCU que ao assumir a primeira secretaria da Câmara, instância de supervisão administrativa da Casa, se deparou com questões que afetam a administração pública de um modo geral. Entre elas, referente aos contratos de prestação de serviços terceirizados ...
O acusado teria cedido casas obtidas através de convênio com a União, que visava combater a doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais em residências de pessoas previamente selecionadas, para funcionários da prefeitura que não necessitavam da ajuda federal ...
CGU concluiu que os procedimentos de aquisição dos livros sobreditos provocaram prejuízo ao erário R$ 1.028.207,20. Tanto os gestores como os denunciados já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União pela prática de sobrepreço nos contratos de aquisição de livros no ano de 2004 ...
Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 municípios ...
De acordo com os dados, Paraíso obteve um crescimento considerável desde o ultimo recenseamento em 2007. A população cresceu de 40.290 em 2007 para 44.310 habitantes em 2010. Até o dia 21 deste mês, ultimo dia de transmissão dos dados para o Tribunal de Contas da União. A taxa de crescimento da população saltou de 1,65% ao ano (2007) para 2,06% (2010). Nesse contexto o município atinge o índice de 2.0 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios ...
Para o tucano, o governo precisa dar informações ao Congresso, pois contratou uma obra de grande valor sem concorrência pública e em período eleitoral ...
O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue hoje (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras...
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano...
Em seu pronunciamento, o senador fez um apelo para que o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento possam intervir junto ao Tribunal e ao Ministério do Planejamento para que as obras não sejam paralisadas ...
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