O procurador da República Rodrigo Luiz Bernardo Santos participa nesta sexta-feira, 9 de dezembro, do painel “Transparência: instrumento eficaz no combate à corrupção”, que acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins a partir das 8h30. A programação conta com palestra do conselheiro do TCE da Paraíba, Antonio Nominando Diniz Filho e apresentação do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco Tocantins), pelo presidente do TCE do Tocantins, Severiano Costandrade. A partir das 9h40, mesa redonda com os integrantes da Rede de Controle Focco. O evento é uma das atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro.
O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa. Com a estruturação e funcionamento de uma rede de relacionamento entre os órgãos encarregados de fiscalizar a aplicação de recursos públicos, podem ser definidas diretrizes comuns que facilitem o trabalho de identificação dos casos, graças à maior agilidade na troca de informações e viabilização de ações conjuntas.
O Focco Tocantins tem representantes da Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO), Ministério Público Estadual (MPE/TO), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral no Estado (CGE), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Justiça (TJ), Polícia Federal (PF), Delegacia da Receita Federal, Defensoria Pública do Estado, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Todos são órgãos públicos que desempenham atividades relacionadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos, que agora têm no Focco Tocantins um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições no combate a corrupção. O Focco já existe em diversos estados brasileiros. (Ascom MPF)
