O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB/TO), primeiro secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, visitou ontem, terça-feira, (15/2) o ministro Benjamim Vymler, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O primeiro secretário manifestou ao presidente a intenção de estreitar o relacionamento entre as duas instituições, ressaltando a importância da colaboração técnica entre o TCU e a Câmara dos Deputados.
Gomes disse ao presidente do TCU que ao assumir a primeira secretaria da Câmara, instância de supervisão administrativa da Casa, se deparou com questões que afetam a administração pública de um modo geral. Entre elas, referente aos contratos de prestação de serviços terceirizados. A intenção do secretário é garantir a proteção social e os direitos trabalhistas destes servidores contratados, uma vez que algumas empresas, ao deixarem de cumprir suas responsabilidades, colocam estes trabalhadores em situação de total insegurança jurídica no que se refere aos seus direitos.
Eduardo Gomes informou ao ministro Vymler, que a Câmara dos Deputados deverá votar brevemente norma interna regulamentando a contratação de serviços terceirizados.
O primeiro secretário visitou também o ministro José Múcio, ex-deputado e colega, em busca de maior entrosamento entre as instituições. Ele estava acompanhado do diretor geral da Câmara em exercício, Fábio Pereira, pelo chefe de gabinete da primeira secretaria, Murilo Sérgio e pelo chefe da assessoria técnica, Lúcio Xavier.
Fonte: Assessoria de Imprensa Eduardo Gomes
