Tag: Sidney Fiori Junior (101 matérias)
A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...
Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...
O parlamentar destacou a importância da criação do órgão e parabenizou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da...
A criação foi proposta pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação...
O Família Guardiã visa promover o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco por...
O fluxo definido envolve o ajuizamento da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas solicitando que a...
A campanha visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou confirmados...
Nos termos da lei, os adolescentes devem ser inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendizes, o que...
Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados...
Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representatividade da Sociedade Civil organizada...
A Guarda Subsidiada visa viabilizar o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco ...
As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...
Quem presta a declaração do Imposto de Renda pode contribuir com o Fundo da Infância e Juventude de Araguaína ...
O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...
O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...
Uma das propostas dos promotores é que atos infracionais de extremada gravidade tenham tratamento diferenciado...
O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...
As reuniões geraram frutos e a garantia de ambos os secretários de realizarem, nos próximos meses, um convênio que vai garantir a implantação do serviço nos 18 hospitais do Estado...
De acordo com o coordenador do Caopij, Sidney Fiori Júnior, o Tocantins possui poucas entidades para acolhimento institucional, mais conhecidos como abrigos...
A cidade de Palmeirante, localizada na região norte do Tocantins, foi a última cidade a receber a fiscalização do Ministério Público, no mês de fevereiro...
Serão 10 novos conselheiros e 10 suplentes. O evento será realizado às 9 horas da manhã na Secretaria do Trabalho e Ação Social...
O alerta é do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por fiscalizar o pleito e acompanhar todo o calendário eleitoral...
No Tocantins, o MPE estará presente em todas as comarcas, acompanhando as eleições e apurando denúncias de irregularidades, como boca de urna e abuso de poder dos candidatos.
As eleições acontecem em todo território nacional no dia 04 de outubro e terão o Ministério Público como fiscal do pleito...
Segundo a liminar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa e Proteção Social, deve oferecer transporte de ida e volta, partindo de Araguaína, pelo menos uma vez por semana...
O promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Sidney Fiori Junior, cobrou do Estado a implantação de uma central de gestão de vagas, eficiente, no Sistema socioeducativo...
Os municípios de pequeno porte (com até 20 mil habitantes) não dispõem de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas)...
A promotoria de Justiça alega que o ato foi realizado sem qualquer estudo de impacto orçamentário. O valor do salário, que era de R$ 2.000,00, foi para R$ 3.500, correspondendo a acréscimo de 75%...
Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...
Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...
A Juíza Julianne Freire Marques determinou que, no prazo de 180 dias, o município de Araguaína regularize a situação e ofereça as condições necessárias para o atendimento das demandas dos Conselhos...
O MPE agiu motivado pelas reclamações feitas por diversos pais de alunos, referentes à suspensão do transporte escolar no município...
A medida foi tomada após diversas denúncias de cobrança abusiva, praticadas pela Ciretran de Araguaína, que chegaram à 6ª Promotoria de Justiça da cidade...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audiências públicas...
Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em face do município de Araguaína requer do poder público municipal que dote os dois conselhos tutelares da cidade com a estrutura de trabalho adequada...
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...
Acatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV, Vanderlan Gomes ...
Em Araguaína, os alunos recebem cartão magnético, que deve estar devidamente abastecido com créditos para que uma empresa privada, prestadora do serviço, realize seu transporte...
O promotor de Justiça, Sidney Fiori Junior, coordenador do Caopij, encaminhou ofício a todas as prefeituras do Estado solicitando informações sobre os Conselhos Municipais ...
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
