O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na rede pública de saúde foi tema de reuniões entre o coordenador do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Júnior e os Secretários Estaduais da Saúde, Marcos Esner Musafir e da Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni, nesta terça e quarta-feira, 09 e 10 de Agosto, em Palmas.
A preocupação do membro do Ministério Público Estadual (MPE) é quanto a estrutura dos serviços de atenção em saúde às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual nas unidades de saúde do Tocantins. Segundo ele, existe deficiência nesse tipo de atendimento na rede pública de saúde, sendo a capital Palmas, a única cidade que possui o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em situação de violência Sexual (SAVIS), instalado no Hospital Dona Regional, local onde é oferecido atendimento médico e psicológico.
As reuniões geraram frutos e a garantia de ambos os secretários de realizarem, nos próximos meses, um convênio que vai garantir a implantação do serviço nos 18 hospitais do Estado e, ainda, um convênio com a Instituto Médico Legal (IML) para que a coleta de provas seja realizada ainda dentro dos hospitais. “Garantimos assim que o processo penal e acusatório contra o réu tenha provas suficientes para condenar quem precisa ser condenado e pelo viés da vítima, de que ela não precise ficar recontando essas histórias inúmeras vezes, sendo vitimizada a cada momento desses”, ressalta o promotor.
Para Fiori, a conquista demonstra como o Ministério público pode ser um agente transformador de realidades. “Isso ficou bem claro nesses dois dias de reuniões, onde conseguimos fazer com que duas secretarias de governo se articulassem e tirassem do papel um serviço extremamente importante, uma política pública que já se se arrastava há alguns anos”, frisou.
Diretores de Hospitais e Savis
Além das reuniões com os secretários que foram acompanhadas por integrantes do Caopij, da secretaria de Saúde e do Savis, o Promotor ainda participou de um encontro da Secretaria de Saúde com os 18 diretores de Hospitais do Estado, que demonstraram apoio à iniciativa de expansão do serviço de atendimento à vítima de Violência Sexual.
Sidney Fiori também visitou a estrutura do Savis instalada no Hospital Dona Regina em Palmas. No Local a pessoa que sofreu violência sexual é acompanhada uma equipe multiprofissional composta por assistente social, médicos, enfermeiros, psicólogo e farmacêutico.
Ao acompanhar o Caopij, os profissionais descobriram que também podem realizar as denúncias direto do local e relataram que a possibilidade de um convênio entre as duas secretarias traz melhorias importantes no atendimento prestado, como mais agilidade e cuidado com a vítima.
TJTO
Nestes dois dias, o Coordenador do Caopij ainda realizou uma visita à Desembargadora Ângela Prudente, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), onde falou das dificuldades enfrentadas pelos órgãos de Justiça no cumprimento das medidas socioeducativas impostas ao adolescente autor de ato infracional no Tocantins.
Acompanhado do Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Konrad César Resende Wimmer, e de integrantes do Caopij, Sidney Fiori aproveitou a oportunidade para conhecer o novo Coordenador Estadual das Varas da Infância e Juventude, Juiz Rodrigo Perez,e neste ínterim, abordar algumas demandas da área com especial enfoque no atendimento no âmbito Socioeducativo.
