Tag: Sidney Fiori Junior (101 matérias)
Pela primeira vez o município contará com esse serviço, que tem o objetivo de garantir o acolhimento provisório de crianças e adolescentes...
Muitas das participantes da formação destacaram a importância da atividade em razão das orientações fornecidas. “É direito da mulher e dever...
De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...
Ao todo na Capital, foram contabilizados 23.740 votos válidos, além de três votos em branco e 15 votos nulos.
A vistoria foi coordenada pelo promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, Sidney Fiori Júnior, e...
As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...
Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem...
O programa contará com a parceria do MPTO que irá encaminhar uma lista com os nomes e telefones dos...
MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado
Por meio de uma articulação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as vagas serão...
A decisão reconhece que um único Creas, como existe atualmente, é insuficiente para atender a...
O evento registrou quase 400 inscrições e foi acompanhado por integrantes da rede de garantia dos direitos da...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, estabelece que o...
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus...
Atualmente, existem na capital cerca de 45 jovens que estão morando, provisoriamente, na...
Entre as deliberações, ficou definido que as eleições, organizadas pelos Conselhos Municipais...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica...
A decisão impõe ainda que a empresa organizadora faça a fiscalização para proibir o…
Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...
Conforme o termo, caberá à Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA) encaminhar ao Ministério Público,...
O curso é destinado às pessoas que atendem crianças e adolescentes em situação de...
Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio...
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...
O propósito dos participantes é articular a criação de uma associação, vinculada à...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nessa quarta-feira, 18, a apresentação...
A recomendação destaca que a retomada deve ocorrer mediante os...
Além das medidas de segurança, é proposta a possibilidade de manutenção do ensino a...
Segundo o promotor de Justiça, Vinicius Oliveira e Silva, é fundamental que o...
Aconteceu nesta quarta-feira, 7, a décima edição do Encontro Operacional com Promotores da...
O epidemiologista Wanderson Oliveira pontuou algumas características que favorecem a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 21, recomendação às...
O juiz Zacarias Leonardo reconheceu a negligência do Estado e considerou a urgência em...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...
Na cidade de Palmas, onde existem quatro conselhos tutelares, 83 pessoas se candidataram...
Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...
A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de...
Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comprometeu-se em ceder as urnas para as eleições, mediante...
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Caopije, foi recebido pelo comandante-geral da Polícia Militar...
Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...
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