Tag: Sandro Ferreira (34 matérias)
Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...
O pedido é assinado pelo defensor público de Araguaína, Sandro Ferreira, e ...
A região norte do estado tem enfrentado uma série de dificuldades em...
A projeção é ofertar dez vagas, sendo que no dia 02 de julho já havia leito de UTI com ...
Na decisão, a determinação é para que a transferência seja através de UTI terrestre, em caráter de urgência, para...
Na solicitação, o defensor público Sandro Ferreira citou casos de pacientes que...
O funcionamento do comércio retornará para recebimento de vendas a crédito, vendas digitais ou por ...
A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...
Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...
Caso a ampliação não seja possível na rede pública assistencial, é requerido que...
Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...
Nos registros de furtos e roubos, além do boletim de ocorrência, os dados do veículo devem ser inseridos com...
A recomendação, assinada pela coordenadora do Nudem, destaca que é dever do Estado preservar a ordem pública...
O cidadão de Araguaína com deficiência física não consegue o atendimento no Detran da cidade, ao passo que a perícia é...
A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pede celeridade nas investigações dos órgãos responsáveis...
A construção do novo complexo faz parte do processo de revitalização do local, que além do...
De acordo com assessora técnica municipal Eloísa Cunha, das 32 propriedades localizadas nos setores...
Os procedimentos foram intensificados desde o último dia 9, após decisão que determinou a reposição de materiais para cirurgias ortopédicas sob...
Dezoito famílias camponesas, que ocupavam a área há mais de dez anos, deixaram o local pacificamente
A ação do Poder Judiciário para cumprimento da decisão contou com o apoio da Polícia Militar...
O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...
Está em vigor na Prefeitura de Araguaína o Decreto 059/2018, que disciplina o uso do nome social de pessoas travestis ou transexuais...
As inscrições para o concurso da PMTO foram abertas no último dia 9 e seguem até o dia 9 de fevereiro...
DPE-TO vai acompanhar o processo de desapropriação de áreas para ampliação do Aeroporto de Araguaína
Áreas afetadas que contam com moradias serão desapropriadas pela Prefeitura, conforme o Decreto 004, publicado em...
Os defensores públicos Pedro Alexandre Gonçalves e Sandro Ferreira participarão da audiência. A pauta é da Articulação Camponesa de...
As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...
O incêndio que aconteceu no último dia 14, não deixou vítimas fatais, mas algumas famílias perderam todos os seus ...
A DPE-TO ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com Tutela de Urgência para solicitar o embargo da desocupação em curso...
Os participantes fizeram ponderações, questionamentos aos Defensores Públicos, compartilharam experiências e informações; e ainda elogiaram a iniciativa da DPE...
Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...
Os diretores das unidades prisionais situadas em Araguaína devem apresentar em 24h calendário de visita e de atendimento jurídico aos reeducandos durante o período da greve dos policiais civis...
A Defensoria reforça o pedido de restabelecimento imediato de visitas e assistência jurídica aos presos provisórios e definitivos lotados em todas as unidades prisionais do Estado...
Mariza Sales Coelho – Subsecretária do Trabalho é natural de Balsas – MA, mora no Tocantins desde sua criação, é Pedagoga, com duas especializações: Uma em Gestão Pública e outra em Supervisão Escolar e Orientação Educacional, vem atuando na Administração Pública há mais de 30 anos ...
Um grupo de presidentes de diretórios municipais do PDT da região sudeste do Tocantins estão em Palmas visando se reunir amanhã, terça-feira, 04, com o presidente regional do partido, deputado estadual Fábio Martins ...
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