Visando a ampliação de leitos e, por consequência, a ampliação da capacidade de atendimento a pacientes de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína requer, por meio da Justiça, que o Estado promova a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e leitos intermediários no Município, que recebe pacientes locais e também de toda a região Norte do Estado. Caso a ampliação não seja possível na rede pública assistencial, é requerido que haja a imediata implantação de um hospital provisório (hospital de campanha) na cidade.
A Tutela Antecipada de Caráter Antecedente de Ação Civil foi proposta à Justiça nesta quarta-feira, 6, e é assinada pelos defensores públicos em Araguaína Sandro Ferreira, Cleiton Martins da Silva e Pablo Mendonça Chaer (coordenador em Araguaína e região do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas - Nuamac), e pelo coordenador do Núcleo Especializado em Saúde (Nusa), Arthur Luiz Pádua Marques.
Em vistoria realizada no Hospital Regional de Araguaína (HRA), os defensores públicos que atuam no Município foram informados pelos administradores do Hospital que os equipamentos que foram encaminhados para ampliação de leitos de UTI não são completos, sendo, no momento, inviável a utilização.
O HRA já registra lotação máxima de leitos de UTI, sendo que os dez leitos previstos na ampliação do Plano de Contingência do Estado também são insuficientes para atender a demanda que já existe e, pelos números da doença na região, deve aumentar.
Para os defensores públicos, a situação no HRA reforça a necessidade da ampliação dos leitos e, em caso de impossibilidade, a implantação de um hospital de campanha em Araguaína.
Seja na ampliação de leitos, seja na implantação de um hospital provisório, a Defensoria requer que sejam praticados preços de mercado e considerada a estrutura com ventilador/bomba/desfibrilador/isolamento/monitor e, ainda, que essa estrutura tenha equipes qualificadas e capacitadas para manejo e acompanhamento dos pacientes.
Covid-19
O avanço dos casos de Covid-19 em Araguaína demonstram a necessidade de ampliação de leitos. Com o primeiro caso da doença registrado em 27 de março, Araguaína já está com 134 registros de Covid-19, conforme o defensor público Sandro Ferreira. O crescimento nos últimos dias colocou o Município como o primeiro do Tocantins em casos acumulados de pessoas infectadas com o novo coronavírus. Palmas, que tem uma população maior e foi o primeiro município do Estado a registrar caso de Covid-9, em 18 de março, tem, até o momento, 106 pacientes no registro total.
No pedido à Justiça, os defensores públicos destacam os números de ontem: “(...) em 10 (dez) dias a região norte do Estado evoluiu de 30 casos para 146, com um aumento de 386,66% aproximadamente. O epicentro Araguaína mais que quadruplicou seu número de infectados no período – saltando de 24 casos confirmados para 104 em 04 de maio de 2020. E no atual boletim epidemiológico, de 05 de maio, já registra 117 casos, com 38,6% dos casos acumulados no Estado”.
