Tag: Procuradoria Geral do Estado (167 matérias)

Cursos & Concursos 31/07/2025 12h16

Governo do Tocantins contrata banca FCC para a realização de concurso público

O ato foi publicado na edição nº 6.867 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE/TO), de quarta-feira, 30, por meio da Portaria n°...

Estado 14/01/2025 23h13

Governador determina que PGE não recorra caso Justiça decida pela posse dos excedentes da Educação

O encontro ocorreu após a intenção de manifestação da comissão que sugeriu a redistribuição das vagas em aberto para contemplar...

Meio Jurídico 16/10/2024 09h00

Justiça decide que servidor não deve devolver data-base recebida de boa-fé e cobrada pelo Estado

No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...

Estado 27/08/2024 21h50

Governo do Tocantins nomeia Irana de Sousa como nova procuradora-geral do Estado

Estado 04/04/2024 14h41

Informativo orienta condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

A cartilha traz alguns assuntos, como a definição de agente público para fins eleitorais; as consequências do...

Meio Jurídico 06/07/2023 15h56

Igor Cezar Galindo é o último empossado do 3º Concurso da Procuradoria-Geral do Estado

O quadro de procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins cresceu com cerimônia...

Meio Jurídico 13/06/2023 17h11

Cinco novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado

Para o presidente da Associação, o procurador Thiago Ayres, a conquista...

Cursos & Concursos 14/04/2023 16h13

Defensoria Pública requer que concurso da Unitins seja suspenso até inclusão de cotas raciais

Devendo, inclusive, promover a formação de banca de heteroidentificação para que sejam observados os critérios já...

Contas Públicas 06/02/2023 12h45

Grupo técnico reúne-se para correções do regulamento da nova lei de licitações

A nova lei de licitações busca dar especial atenção à fase de execução dos contratos administrativos...

Meio Jurídico 01/02/2023 15h42

MPTO e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social

Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...

Estado 30/09/2022 21h59

Secretário da Saúde suspende exigência de lista dos servidores na greve e encaminha para consulta da PGE

As entidades sindicais da saúde tomaram conhecimento do Memorando Circular nº 8/2022 assim que...

Estado 30/09/2022 16h45

André Ribeiro Mendonça é o mais novo Procurador do Estado do Tocantins

Foi empossado na manhã desta sexta-feira, 30, o novo procurador do Estado do Tocantins, André...

Meio Jurídico 17/05/2022 21h38

Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins elege nova diretoria

Thiago Ayres Mendes é o novo presidente da Aproeto, com Ana Flávia Cavalcante como sua vice...

Estado 11/04/2022 14h04

Tocantins lança cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

Com linguagem acessível, a cartilha de 18 páginas destaca conceitos como a definição de agente público para...

Cursos & Concursos 04/01/2022 13h27

Governo aguarda consulta à PGE sobre possibilidade de convocação de candidatos excedentes no Concurso da PM

O estudo verificará a possibilidade de convocar para as próximas fases os aprovados nas...

Estado 17/12/2021 08h29

Governo entrega escritura e promove regularização fundiária para empresa araguainense em Palmas

Com o objetivo de fomentar a atividade industrial no estado, o Governo do Tocantins, por meio...

Meio Jurídico 27/10/2021 14h48

Renato Flávio Batista é empossado procurador do Tocantins

Na ocasião, a presidente da Aproeto, Ana Flávia Cavalcante, parabenizou o novo colega, desejando-lhe...

Meio Jurídico 16/08/2021 08h58

Aproeto comemora carreira de Procurador do Estado

A carreira pública de Procurador do Estado do Tocantins comemora seus 32 anos nesta...

Meio Jurídico 30/07/2021 14h58

Aproeto participa da posse de novos Procuradores do Estado

O evento ocorreu de maneira virtual através da plataforma Unicet/TO e...

Meio Jurídico 01/06/2021 08h53

PGE consegue suspender liminar que autorizava empresa de mineração a explorar terras públicas

Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...

Meio Jurídico 05/05/2021 15h20

Aproeto comemora posse de novos Procuradores do Estado

A solenidade de posse realizada virtualmente nesta quarta-feira, 5, oficializou...

Cursos & Concursos 18/01/2021 09h41

Prazo para cadastro de reembolso do concurso da PM/TO começa hoje

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO) deu início nesta segunda-feira, 18, ao...

Cursos & Concursos 08/12/2020 17h34

Polícia Militar esclarece processo de devolução dos valores de inscrições do concurso cancelado

Após a Polícia Militar ingressar com uma ação judicial, através da Procuradoria Geral do...

Estado 20/11/2020 16h35

Governador em exercício Antonio Andrade empossa novos procuradores

O Governo do Tocantins deu posse a seis novos procuradores que irão...

Estado 23/10/2020 15h10

MPTO manifesta-se sobre a proposta de emenda constitucional que altera o procedimento de escolha do chefe da instituição

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) reuniu-se...

Estado 22/10/2020 09h42

Aproeto participa de ato para nomeação de mais 10 Procuradores do Estado

Na manhã dessa quarta-feira, 21, a Associação de Procuradores do Estado...

Estado 21/10/2020 16h40

Mauro Carlesse nomeia dez novos procuradores aprovados em concurso público

Durante solenidade realizada no Palácio Araguaia nesta quarta-feira, 21, o governador...

Estado 09/09/2020 10h59

Profissionais do combate à covid no HGP continuam trabalhando sem renovação de contratos e pagamento de insalubridade

De acordo com as denúncias realizadas por enfermeiros que atuam na saúde pública do estado, os contratos que se encerraram...

Saúde 26/08/2020 09h00

Governo do Tocantins vai pagar insalubridade para servidores da Saúde acometidos pela Covid-19

Procuradoria Geral deu parecer favorável ao pagamento para servidores afastados...

Meio Jurídico 12/08/2020 16h38

STJ arquiva recurso do Sindepol contra liminar do TJTO sobre atos de designação de delegados

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) foi comunicada oficialmente...

Meio Jurídico 25/05/2020 09h05

Procuradores associados à Aproeto publicam livros sobre tutela antecipada e peças e pareceres da Advocacia Pública

Meio Jurídico 11/05/2020 11h11

Pela primeira vez, procuradoras do Estado concorrem à presidência e vice-presidência da Aproeto

As eleições da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Aproeto, para o mandato 2020-2022, acontecem...

Cursos & Concursos 19/09/2019 15h08

Requerimento para nomeação do concurso da PGE é aprovado na AL

Necessidade de profissionais no quadro da procuradoria é unânime entre os Deputados estatuais

Estado 30/08/2019 15h18

Procuradoria Geral do Estado comemora 30 anos de atuação

Evento em comemoração aos 30 anos da PGE será realizado no auditório do Palácio Araguaia...

Cursos & Concursos 31/07/2019 08h49

Resultado final do concurso para procurador do Estado é homologado

Certame foi realizado em 2018 e chegou a ser suspenso por determinação judicial...

Estado 18/03/2019 09h27

Renato Jayme continua à frente da Saúde no Estado; afastamento foi derrubado por presidente do TJ

Desembargador derrubou decisão de primeira instância da última sexta-feira, 15...

Cursos & Concursos 05/09/2018 18h10

Justiça libera continuidade de concurso para Procurador do Estado do Tocantins

O concurso foi suspenso em 26 de março deste ano, por decisão do desembargador Marco Anthony Villas Boas...

Estado 24/08/2018 16h36

Ministro do STF atende PGE e libera Certificado de Regularidade Previdenciária para Estado do Tocantins

Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...

Cursos & Concursos 05/04/2018 15h49

Resultado preliminar do Concurso da PGE/TO não será divulgado hoje conforme estava previsto em edital

Edital previa divulgação do resultado da primeira fase para esta quinta-feira, 5, mas certame está suspenso por determinação judicial...

Educação 16/02/2018 16h32

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa concede aos estudantes de qualquer nível, desconto de 50% nas passagens intermunicipais

A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...

Próxima Página

Agenda Cultural

Exposição Ritxoko - Uma ancestralidade do Povo Iny chega em Paraíso

Novo filme de Jorge Bodanzky denuncia poluição de mercúrio na Amazônia brasileira

Dorivã é atração tocantinense nos shows Cantares Amazônicos no Rio de Janeiro

Articulistas

Yafit Laniado é psicóloga e hipnoterapeuta.

As mídias sociais nos levaram de volta a Idade Média

Thiago Barbosa Soares é analista do discurso, escritor e professor da UFT.

Quando a retórica do aplauso corrompe a honestidade

Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.

Democracia claudicante

Atividade Parlamentar

Tiago Dimas conquista aprovação de PL para climatização e energia solar nas novas salas de aula

Amélio Cayres articula avanços para implantação de cursos de Medicina em Colinas e Araguatins

Júnior Geo busca a prorrogação do concurso da Educação e pede apoio dos demais deputados

campo

Condições climáticas foram favoráveis para a colheita do algodão e do milho no Matopiba

O evento aconteceu durante o Semiárido Show, em Petrolina-PE.

Seminário reúne pessoas e instituições para debater inovação inclusiva

Agricultura de Palmas assina ordens de serviços para construção e reforma de hortas comunitárias

Esporte

Campeonato de base para escolinhas de futebol realiza inscrições até o dia 8 de novembro

Governador participa da final do Copão Tocantins de Futebol Amador, em Paranã

Decisão inédita: Espanha condena três à prisão por insultos racistas contra Vini Jr

Meio Jurídico

MPTO aciona Justiça para garantir seleção pública de agentes de saúde em Peixe

Aprovado nas provas para policial tem reprovação mantida pela Justiça por inidoneidade

Mulher é condenada por tentativa de homicídio contra ex-marido; amante também foi considerado culpado

Patrocinado

Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões

BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto

Assecad disponibiliza de auxílio funeral gratuitamente para associados e dependentes legais

Polícia

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bilhões

Influenciador Hytalo Santos e marido são transferidos para a Paraíba

Ação conjunta resulta na prisão de foragido da Justiça do Maranhão em Araguaína

Sociedade em Foco

Empresária tocantinense lança estampa inspirada na cultura do Estado

Empresária Letícia Coelho lança marca em homenagem ao Tocantins

Casamento no interior do Tocantins, com show do cantor Wesley Safadão, é destaque no SBT

Universo Espiritual

Coletivo Saravaxé reúne casas de Umbanda e Candomblé em homenagem a Omulu

Prefeito de Cariri percorre 24 quilômetros a pé até o Santuário do Senhor do Bonfim

Governo anuncia padre Fábio de Melo em Natividade e reforça estrutura para romeiros