Tag: Procuradoria Geral do Estado (167 matérias)
A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...
Governo do Tocantins prorrogou o contrato com a Unimed Centro-Oeste, atual operadora do plano...
O Concurso destina-se ao provimento imediato de 20 vagas e outras 20 vagas para preenchimento de cadastro de reserva, com...
O presidente Manoel Pereira de Miranda recebeu a informação do gestor da pasta, Geferson Barros, garantindo que...
Decisão Judicial foi proferida pela Justiça Federal em Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado do Tocantins ...
O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...
Segundo Claudia Lelis, as constantes alfineteadas do gestor demonstra desespero e preocupação com a sua pré-candidatura a prefeita de Palmas...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...
O processo de contratação de instituição organizadora, com a definição do calendário de provas e de todas as demais etapas previstas num certame público, ainda tramitará...
O encontro é o segundo realizado entre as partes após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013...
O Estado ainda aguarda a decisão da Justiça contra 23 outras empresas que se negam a fazer a entrega de medicamentos e insumos...
Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...
A ação foi protocolada em decorrência das negativas das empresas em fazerem as entregas, alegando que existem débitos de 2013 e 2014, da gestão passada, pendentes...
No parecer a PGE opinou pela anulação do certame por conter “vício insanável” e com o fim de restaurar a legalidade violada, segundo a instituição...
Um parecer da Procuradoria apontou vícios de ilegalidade nos atos da gestão passada...
A PGE pede a imediata suspensão,até o trânsito em julgado da Ação identificada, dos efeitos da respectiva Decisão liminar proferida pelo Magistrado...
A portaria especifica ainda que os servidores empossados pelas nomeações não deverão ser atingidos pelo ato da anulação...
Conforme o Procurador Geral do Estado – PGE, Sergio do Vale informou ao Conexão Tocantins o governo já prepara recurso com relação á decisão....
A liminar do juiz foi comemorada por vários militares que foram beneficiados pelos atos da gestão anterior...
O Sisepe diz que ao mesmo tempo que suspende, anula direitos adquiridos dos servidores, o governador faz todos os dias centenas de nomeações para cargos comissionados de maneira indiscriminada...
A AFA/TO recebeu um parecer da PGE que reconhece a legitimidade da associação para atuar em defesa dos direitos de seus filiados...
A liminar da desembargadora Maysa Vandramini Rosal, concedida também nesta terça-feira, considerou ilegal a greve da Polícia Civil...
São muitos os gargalos da atual administração que encontrou dívidas em todas as áreas e até interrupção de alguns serviços por falta de pagamento...
O secretário de Planejamento definiu a situação do Estado como difícil porém...
Dentre os atos questionados estão as promoções de militares concedidas pela gestão anterior pelo critério de excepcionalidade...
Procuradoria Geral do Estado já pediu a avaliação de todos os contratos e atos do último governo em todas as áreas...
Até no último Diário oficial de 2014 Sandoval fez novas promoções de militares pelo critério de excepcionalidade...
O Tocantins defende a tese de que o mesmo critério adotado para a delimitação da divisa com a Bahia se aplique ao Piauí...
O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades...
Como parte da política de preservação ambiental do Tocantins, o governo do Estado deve implantar, ainda no primeiro trimestre de 2014, duas Unidades de Conservação (UC) ...
A segunda etapa está prevista ser entregue ainda no primeiro trimestre deste ano na Capital. Dos 750 processos em tramitação, 200 estão em vistoria...
A ação foi protocolada pelo Ministério Público e pede a convocação imediata dos aprovados no Concurso...
Como a Celtins é responsável pelo pagamento da remuneração do interventor, foi também, junto com a ANEEL intimada da decisão nesta sexta-feira, 20 de dezembro...
Conforme a PGE, esses dois fatores foram decisivos para o aumento da tarifa da energia no Estado, o que prejudica diretamente todos os consumidores tocantinenses...
De acordo com o procurador geral, a tarifação fere a Constituição Federal no que diz respeito à solidariedade entre a União e os entes federativos...
A denúncia acusa o procurador de nepotismo pela nomeação de sua irmã Fernanda na Unitins em dezembro do ano passado...
No decreto o governador dispensa da prévia apreciação da Procuradoria Geral várias atribuições como procedimentos de dispensa de licitação...
A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...
De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...
O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
