Tag: Plano Diretor de Palmas (135 matérias)
Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...
O novo Plano Diretor de Palmas aprovado em 2018 requer que o Código de Posturas, Código de Obras e...
A iniciativa, prevista no novo Plano Diretor, reserva uma área total de 10 milhões de m² entre a Serra do Lajeado e o Lago de Palmas...
O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Capital foi aprovado em sessões extraordinárias...
O vereador se posicionou contrário devido à ausência de audiências públicas na Câmara de Palmas...
O vereador Rogério Freitas, que é relator da Lei da Revisão do Plano Diretor, ressaltou que o projeto não se trata de expansão urbana, mas...
O público presente na audiência pública teve a oportunidade de apresentar sugestões...
Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...
Para nortear o debate, está disponível no site da Câmara de Palmas o projeto e seus anexos para que...
A Câmara de Palmas promoverá no próximo dia 17 de março, às 8h, uma audiência para que a...
O presidente da Câmara de Palmas recebeu do executivo municipal o projeto que regulariza a expansão do Plano Diretor da Capital...
A audiência está marcada para o dia 2 de dezembro, a partir das 8 horas, no auditório da Assembleia...
Foram discutidas propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital, além das diretrizes que irão nortear a atual e futura gestão...
O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.
O que preocupa o MPE é a falta de participação popular nas reuniões e audiências públicas que vem sendo realizadas...
De acordo com Ricardo Ayres, a revisão do Plano Diretor que acontece a cada 10 anos, tem o caráter participativo ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas...
Manter o endereço de registro é um retrocesso e não fazer nada para corrigir esta distorção é uma falta de respeito a todos que...
Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...
O Sinduscon participou das reuniões que discutiram o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-TO), promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente ...
As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...
Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...
A promotora de Justiça criticou a falta de participação popular no evento e cobrou maior empenho do Poder Público Municipal...
O deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD) participou na manhã da última quarta-feira, 3, do seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade...
O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet...
A Rede Comunitária de Segurança (RCS) é fomentada pela Polícia Militar e coordenada pelos próprios comerciantes locais...
Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...
Outro questionamento do parlamentar é com relação ao plano diretor de Palmas, já que segundo ele,a atual gestão está planejando as alterações sem ouvir a população corretamente...
Também é recomendado que sejam suspensas as audiências públicas previstas para os dias 14, 15 e 16 deste mês, haja vista que elas não tiveram a ampla divulgação necessária...
Indícios apontam que o município de Palmas deu início aos trabalhos sem providenciar a devida e necessária divulgação dos trabalhos...
O vereador Milton Neris chamou a atenção dos demais vereadores na Câmara de Palmas para a dificuldade que os comerciantes estabelecidos nas avenidas LO´s ...
O vereador Milton Neris propôs durante sessão na Câmara de Vereadores de Palmas, que a Casa de Leis promova uma discussão aprofundada sobre as nomenclaturas adotadas hoje na Capital ...
A Secretaria de Finanças (Sefin) iniciou as notificações para edificação compulsória em lotes não edificados no Município, que, se descumpridas, resultarão no lançamento do IPTU Progressivo...
Entre as funções do Código de Obras e Edificações de Palmas está a definição de diretrizes e procedimentos administrativos a serem obedecidos no licenciamento ...
Cavalcante alegou prejuízo de difícil reparação decorrente do embargo das obras de edificação de um posto de combustível de sua propriedade com cerca de 90% concluída...
O Governo do Estado, por meio da Sedecti – Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deve lançar nos próximos dias o Distrito Industrial Tocantins II ...
A Polícia Militar registrou uma queda de 18% no número de acidentes de trânsito na região do plano diretor de Palmas ...
Inaugurações de obras, assinaturas de atos e convênios nas áreas de infraestrutura, iluminação pública e desenvolvimento econômico são algumas das ações ...
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 2 de abril, o prefeito Carlos Amastha e o secretário municipal de saúde, Walter Balestra, anunciaram o resultado do Levantamento de Índice Rápido ...
Líder da oposição, o vereador Iratã Abreu (PSD) destacou que seu voto é por conta da inclusão do setor Santo Amaro no projeto...
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