Nos dias 2, 3, e 4 de fevereiro a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Núcleo de Ações Coletivas em parceria com o Palmas Participa organiza o Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade. O objetivo é proporcionar um amplo debate sobre a cidade e contribuir para o fortalecimento da participação social no processo de reforma do Plano Diretor de Palmas com a disseminação de conteúdo técnico-jurídico sobre o tema de modo que a população forme a sua opinião sobre os problemas e as potencialidades da cidade.
O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade e buscando contemplar todos os interessados, as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet. Embora não haja a interação para a realização de perguntas e a participação nos debates, o cidadão poderá acompanhar o debate em sua integralidade.
A transmissão será realizada "ao vivo" pelo Youtube e o interessado deverá acessar, no horário do evento: Facebook do Palmas Participa no Link: https://www.facebook.com/palmasparticipa ou pelo Canal YouTube endereço https://www.youtube.com/watch?v=9JiVUPalGcE&list=PLSxV8lW4D91cwozOOE0P7m5wJMh24U40V&index=1
Programação
Dia
2/02/2016
Manhã
8h - Abertura
08h30 - Os passos da Revisão do Plano Diretor
Municipal – PDM – (IMPUP)
09h10 - Tema: Palmas Sustentável: um esforço
para entender o Plano de Ação Palmas Sustentável.
Marcos Pimentel Bicalho – Arquiteto Urbanista –
FAU/USP - Especialista em transporte e mobilidade urbana e integrante da
equipe do Palmas Sustentável;
Olivia De Campos Maia Pereira – Professora do
Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT e Coordenadora de indicadores na equipe
do Palmas Sustentável; Mediador: Giovanni Alessandro Assis Silva –
Arquiteto Urbanista – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Tocantins
10h30 Debate:
Tarde
14h - Tema: Conhecer o passado para entender o
presente: apresentação da construção do Plano Diretor Municipal vigente
(2007) - Luis Hildebrando Ferreira Paz - Palestrante 14h40 - Tema: Plano Diretor: metodologia
participativa em todas as etapas - Palestrante: Maria Eliana Jubé Ribeiro –
Palestrante Mediadora: Ana Beatriz Araújo Veslasquez
15h40 - Debate:
Dia 03/02/2016
08h - Abertura:
08h15 - Tema: A busca da cidadania
metropolitana: a articulação institucional do legislativo municipal e do estadual sobre a
Revisão do Plano Diretor de Palmas: Palestrantes - Vereador João Campos –
Representante da Câmara Municipal, Wanderley Barbosa – deputado estadual,
mediador: Andherson Prado
09h - Debate:
10h - Tema: Mobilidade urbana: o BRT (Bus Rapid
Transit) de Palmas em debate: aspectos técnicos, sociais e jurídicos -
Palestrantes: Caroline Colombo, Lílian dos Santos Fontes Pereira Bracarense,
Dra. Renata Ribeiro Baptista. Mediadora: Dra. Elydia leda barros monteiro/Coordenadora
do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos –
NDDH
11h - Debate:
Tarde
14h - Tema: Os rumos da Revisão do Plano Diretor
de Palmas: metodologia e legislação
16h - Debate:
Dra. Gisela Maria Bester/Oab (Mediadora), João
Bazolli, Marli Teresinha Dos Santos/Ministério Público, José Messias De
Souza, Dra. Isabella Faustino Alves, Bismarque Do Movimento, Felipe De Azevedo
Marques.
Dia
04/02/2016
Manhã
08h - Abertura:
08h15 - Tema: Construção de um documento com as
contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas
Participantes: João Bazolli – Coordenador do
Projeto Palmas Participa, Representante do CAU/TO, Representante do
IAB/TO, Representante da UFT, Representante da Defensoria Pública,
Representante do MPE, Representante dos movimentos sociais, Pessoas presente ao
Seminário.
10h - Debate
Tarde:
14h - Apresentação de Trabalhos Acadêmicos:
1 - Apresentação do Projeto Nós Propomos;
2 - A política habitacional em Palmas em um
cenário de urbanização acelerada e expansão urbana desordenada.
3 - A proposta do BRT (Bus Rapid Transit) em
Palmas: questões técnicas e jurídicas.
4 - Os caminhos jurídico-urbanístico para a
solução dos problemas de regularização fundiária em Palmas-TO.
5 - IPTU progressivo: um debate empírico sobre
Palmas-TO
6 - Plano Diretor: um debate sobre a Revisão de
Palmas-TO
7 - Luzimangues: uma periferia de Palmas?
16h - Leitura do documento final produzido
com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas:
16h30 – Encerramento
