Tag: Pedro Nelson de Miranda Coutinho (37 matérias)

Meio Jurídico 05/07/2025 16h15

1° Casamento Comunitário de Palmas oficializa a união de 50 casais; confira fotos

A iniciativa é realizada pelo TJTO, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Permanente de...

Meio Jurídico 28/02/2025 09h22

Em Peixe, correição ordinária é aberta com foco no aprimoramento dos serviços do Judiciário

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a relevância da correição e elogiou os...

Meio Jurídico 18/02/2025 09h11

Corregedor destaca importância das discussões sobre a judicialização da saúde para que decisões sejam eficazes

As decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e de tratamentos têm crescido significativamente...

Meio Jurídico 12/02/2025 10h45

Tocantins discute judicialização da saúde

Iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

Meio Jurídico 09/10/2024 13h39

Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade

Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...

Meio Jurídico 03/10/2024 19h39

TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente

O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

Meio Jurídico 26/09/2023 16h07

Poder Judiciário disponibiliza Portal LGPD para informar cidadãos sobre proteção de dados

Entre as adaptações do TJTO está o Portal da LGPD, onde é possível encontrar informações iniciais sobre a lei e...

Estado 17/10/2022 18h16

Juizado Especial da Infância de Palmas é o 1° a se instalar no Núcleo de Atendimento Integrado

Um dos apoios fundamentais para que o núcleo se tornasse realidade foi o do desembargador Pedro Nelson de...

Estado 16/09/2022 22h16

Desembargador Pedro Nelson e juiz Manuel de Faria ressaltam avanços da parceria institucional entre o TJTO e a PM-TO

Durante o encontro com os oficiais do alto Comando da Polícia Militar, os magistrados ressaltaram a...

Estado 19/08/2022 17h27

MP, TJ e outras instituições e poderes assinam termo que busca fomentar inclusão de pessoa com deficiência

Como exemplo, o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, apontou as...

Educação 04/05/2022 11h54

Justiça nega recurso do Sintet e confirma a ilegalidade da greve dos professores de Porto Nacional

O documento, expedido pelo gabinete do Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho e assinado...

Meio Jurídico 16/01/2022 22h59

Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal

Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...

Meio Jurídico 27/08/2021 08h01

Desembargador Pedro Nelson destaca atuação do Judiciário na solução de conflitos na Bacia do Rio Formoso

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...

Meio Jurídico 06/08/2021 08h08

LGPD visa garantir ao cidadão a certeza da aplicação da lei e proteção de seus dados, diz vice-presidente do TJTO

A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...

Meio Jurídico 07/04/2021 16h26

MPTO obtém bloqueio de bens imóveis de empresa que atuou na construção do Palácio Araguaia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...

Meio Jurídico 01/02/2021 18h41

Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

Meio Jurídico 01/02/2021 18h35

Em abertura do ano Judiciário no Tocantins, presidente da OAB/TO destaca a importância da “redemocratização da Justiça”

Gedeon Pitaluga parabenizou o novo presidente do TJ, desembargador José Rigo Guimarães pela...

Meio Jurídico 06/11/2020 10h36

Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

Meio Jurídico 18/09/2020 10h19

Zacarias Leonardo se aposenta e Jocy Gomes de Almeida atuará em substituição ao desembargador Ronaldo Eurípedes

Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...

Meio Jurídico 18/09/2020 10h11

Eleito pelo Pleno, magistrado Pedro Nelson é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense

Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu...

Meio Jurídico 17/07/2019 18h11

Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública

As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...

Meio Jurídico 12/07/2019 15h06

Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar de R$ 14 mil por danos morais

O autor da ação procurou a empresa que chegou a realizar uma reparação no telhado, o que não sanou o...

Estado 05/02/2018 09h23

Chapa "Renova Sisepe" registra candidatura e faz oposição à reeleição de Cleiton Pinheiro

A chapa é presidida pela servidora Ana Cibele Ferreira Chaves que é gestora pública e servidora de...

Estado 17/01/2018 19h00

Processo eleitoral do Sisepe é mais uma vez adiado e juiz institui multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento

Na tarde desta quarta-feira, 17, o juiz de direito, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, em decisão de tutela provisória de urgência...

Economia 04/05/2016 19h55

Decisão liminar atende MPE e determina bloqueio de bens de empresa acusada de aplicar golpe da pirâmide financeira

Uma decisão liminar publicada pela 3ª Vara Cível de Palmas determina o bloqueio de R$ 300 milhões nas contas bancárias de empresas ligadas à “Aliança Online”...

Estado 05/11/2015 16h34

Gestão socioambiental do TJTO é tema do IV Congresso Internacional de Direitos Humanos

A gestão socioambiental no Poder Judiciário do Tocantins foi tema de palestra proferida pelo juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

Estado 14/01/2015 14h43

Comarca de Palmas integra Metrotins e recebe rede Wi-Fi

A novidade foi apresentada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente durante evento...

Estado 21/11/2014 16h22

Agenda Ambiental no TJTO inicia com sensibilização de magistrados e servidores

Os trabalhos foram abertos pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente e pelo gestor do projeto, juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

Estado 16/09/2014 11h35

Juíza Flávia Afini Bovo é nova diretora do Fórum de Palmas

A magistrada substituirá o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à 3ª Vara Cível...

Estado 14/08/2014 10h07

Mutirão dos Precatórios concilia processo com mais de 13 anos

O Mutirão dos Precatórios, iniciado na terça-feira, 13, concluiu o seu segundo dia de trabalho nesta última quarta-feira com bons resultados...

Estado 12/08/2014 13h12

TJTO realiza Audiências de Conciliação de Precatórios

Processos que tramitam na Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins integram a pauta de mais um mutirão do judiciário...

Estado 24/04/2014 09h19

Presidente do TJ acompanha Mutirão de Juizados Especiais

Ângela Prudente, visitou na tarde desta última quarta-feira, 23, as salas de audiências no Fórum de Palmas onde ocorrem o Mutirão dos Juizados Especiais...

Estado 30/05/2012 07h02

Presidente do TRE-TO dá posse a novos Membros do Pleno

Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...

Estado 05/12/2011 17h05

Magistrados elegem nova diretoria e representantes do Conselho Deliberativo e Fiscal

Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...

Estado 29/04/2011 14h50

Comarca de Palmas passa por correição ordinária

Em fevereiro de 2010 foi realizada a última correição na Comarca e o relatório produzido está disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, no menu Corregedoria ...

Estado 23/02/2011 11h14

Defensoria Pública inicia projeto para diagnóstico do sistema prisional em Palmas

O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...

Estado 08/02/2011 18h33

Fórum de Palmas conta com novo diretor

O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...