Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu, na tarde dessa quinta-feira, 17, o magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense na vaga do desembargador aposentado Luiz Aparecido Gadotti. “Vejo essa oportunidade como um momento de prestar um melhor serviço à sociedade. Esse reconhecimento enobrece não só minha carreira, mas também minha alma”, destacou Pedro Nelson ao ser empossado oficialmente como o mais novo integrante da Corte estadual.
Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmas desde julho de 1999, ele foi o primeiro colocado na votação que definiu a Lista Tríplice, que teve ainda a juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário e o juiz Márcio Barcelos Costa, em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
“O doutor Pedro Nelson sempre demonstrou nobreza, altivez, independência e seriedade no exercício da judicatura. São qualidades importantes e que vão somar muito à magistratura de 2º grau”, ressaltou o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao anunciar o nome do magistrado como vencedor do processo de escolha, que ainda contou com outros sete magistrados - Adolfo Amaro Mendes, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Rafael Gonçalves de Paula, Célia Regina Régis, Gil de Araújo Corrêa, Silvana Maria Parfieniuk e Jocy Gomes de Almeida.
“Pedro Nelson foi peça importante, como jurista estudioso, para o processo de construção e reconstrução do Judiciário tocantinense”, frisou o desembargador Marco Villas Boas, destacando também sua atuação na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
“Você reúne as principais características de um bom magistrado de maneira inata. Simplicidade, ética, imparcialidade, seriedade”, afirmou a filha do novo desembargador, Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho, que é secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO).
A votação
O processo de votação começou com voto do relator, o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, que destacou que todos os 10 concorrentes preenchiam os critérios para a vaga de desembargador. “Cabe destacar a boa qualidade das sentenças/acórdãos proferidos pelos magistrados, o que demonstra o aprimoramento e constante esforço da magistratura tocantinense em garantir a qualidade dos pronunciamentos judiciais em respeito ao princípio constitucional do acesso à Justiça”, ressaltou o relator ao analisar um desses critérios.
Além do corregedor-geral da Justiça, votaram os desembargadores Marco Villas Boas, Moura Filho, Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Maysa Vendramini, Etelvina Maria Sampaio Felipe e, por último, o presidente Helvécio Maia Neto.
Currículo do novo desembargador
Natural de Joinville, Santa Catarina, Pedro Nelson de Miranda Coutinho tem 56 anos, é casado com Virgínia Ramos de Oliveira de Miranda Coutinho e pai de Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho e João Pedro Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho.
Pedro Nelson tomou posse como juiz no Tocantins, em 13 de novembro de 1989, foi titular das comarcas de Ponte Alta do Tocantins, Natividade, Pedro Afonso e atualmente era titular da 3ª Vara Cível desde julho de 1999.
O novo desembargador do TJTO é formado pela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); possui pós-graduação, especialização em Filosofia da Educação, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra; pós-graduação “lato sensu”, especialização em Política e Estratégias Nacionais pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em convênio com a Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra (Adesg), Delegacia do Tocantins; e ainda mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).
