Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (215 matérias)
A cerimônia de lançamento acontecerá às 19h30, na sede da Ordem dos Advogados – OAB, localizada na Avenida Amazonas, centro da cidade de Gurupi...
Presidente da OAB contesta questionamentos sobre votação do conselho e vai entrar com ação contra MP
A Prefeitura de Palmas não foi notificada ou teve espaço para indicar um representante para acompanhar a discussão do conselho mas conforme o presidente não foi necessário abrir espaço para nenhuma das partes ...
O encontro inicia a partir das 14 horas, no Plenário, na sede da Ordem, em Palmas...
No dia 7, das 8h às 17h, as advogadas terão à disposição serviços de saúde e beleza...
Vale ressaltar que a relação definitiva de locais de prova será divulgada na data provável de 18 de fevereiro...
Na ocasião também tomaram posse os membros da Diretoria, Conselhos Federal, Seccional e CAATO...
O procurador cita ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que diz que o “procurador não é advogado. Com este não se confunde"...
A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre o assunto e pretende inclusive fazer gestão junto ao prefeito Carlos Amastha ...
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso...
Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter bacharelado em direito, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
A chapa é composta por 30 Conselheiros Seccionais Titulares e 30 Conselheiros Seccionais Suplentes...
Após reafirmar todas as garantias, Marcelo Lelis reforçou suas propostas para promover qualidade de vida a todos os palmenses...
A candidatura já tem apoio de importantes instituições ligadas à advocacia, tais como a ATA (Associação Tocantinense dos Advogados), ADEPTO (Associação dos Defensores Públicos do Tocantins), ABMCJ ...
De acordo com pessoas ligadas ao PMDB, Nogueira sofreu uma parada cardíaca por volta da 1h45 de hoje e não resistiu. O advogado faleceu em Goiânia, onde fazia tratamento de quimioterapia contra o câncer...
A abertura do Mutirão foi feita pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, que reforçou a importância da prestação do serviço jurisdicional eficiente, responsável e humanizado...
Ainda sem prazo definido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins, está em fase de análise dos nomes que pretendem ingressar na magistratura tocantinense. Ao todo, de acordo com o presidente a entidade, Ercílio Bezerra, 29 estão passando pelo crivo da Ordem...
No site www.oab.fgv.br já se encontra disponível o cartão de Informação dos examinandos, onde estes poderão consultar individualmente os locais de realização da prova. Aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Para tentar reaver a decisão do bloqueio Ercílio frisou que sua prioridade é buscar a reparação. “É um absurdo essa ação, Precisamos combater o uso indevido da instituição numa ação que eles sabem que não tem razão”, pontuou...
A primeira audiência pública para debater sobre a ampliação do plano diretor será realizada nesta quarta-feira, 18, a partir das 18h na Escola de Tempo Integral Padre Josimo...
A prefeitura transformou 11 lotes comerciais e residenciais, em lotes para a construção de postos de combustíveis. Os terrenos foram expressos na Lei Complementar 236 aprovada na Câmara dos Vereadores...
Com a aplicação dos critérios da Lei Complementar número 135/2010 - conhecida como Lei da Ficha Limpa para os cargos comissionados a OAB espera que ocorra menos erros na administração pública. “ É uma forma de passar a administração a limpo”, coloca o presidente...
Abdala explicou que a escolha do novo passará por uma ampla consulta a entidades de classe, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil bem como o Diretório Central dos Estudantes da Universidade e ainda os vereadores da cidade. “A escolha do nome será em conjunto, vamos começar a colocar ao nomes para aprovação”, disse...
De acordo com Bezerra, a maioria absoluta dos membros deste Poder constitucional acredita na manutenção dos poderes do Conselho, “principalmente a magistratura de primeiro grau”...
Para o presidente a corrupção mais predominante no Tocantins e que ele considera nefasta é a influência do poder Executivo nos outros poderes. “Poderes que deveriam ser independentes e não são. Existe essa corrupção de influência do poder político sobre o judiciário e sobre a Assembleia Legislativa”, pontuou...
Para a pró-reitora de graduação da UFT, Isabel Auler, o destaque do curso de Direito é resultado de um esforço coletivo do curso e da própria instituição, no sentido de estar voltada para a qualidade do ensino e qualidade na formação de profissionais, tudo isso visando se tornar referência na área de Direito no estado e também no Brasil...
O secretário falou sobre a inauguração do Centro de Atendimento Socioeducativo e pontuou as obras que estão sendo realizadas no Presídio Barra da Grota...
O candidato deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação...
A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado, Rubens Dario Câmara, que também participa do encontro...
Nos ofícios, o Promotor destaca os protestos frequentes de funcionários, que reivindicam melhores condições de trabalho, bem como o ato expedido pela direção do Fórum suspendendo as atividades do órgão no último dia 04, o que, segundo ele, expõe claramente o estado precário e insalubre das instalações...
No exame anterior, foram apenas 9,29% dos candidatos que passaram. Na época, 904 candidatos prestaram o exame e 84 foram aprovados...
No Tocantins as provas serão aplicadas em Palmas, Gurupi e Araguaína. No momento da inscrição, o candidato precisa optar pela cidade onde fará o exame e pela área jurídica da prova prático-profissional ...
O especialista explicou ainda as espécies de contratos, com distintas formas de interpretação. Por exemplo, um contrato de compra e venda de um imóvel, feito entre particulares, não pode ser interpretado da mesma forma que um contrato bancário...
A matéria que envolve tanto o direito quanto a política criminal foi apresentada pelo doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha, Cezar Roberto Bitencourt...
Em uma turnê que vem percorrendo as principais capitais do país, o humorista piauiense João Cláudio Moreno faz shows, pela primeira vez no Tocantins, em duas apresentações: uma nesta sexta, 19, às 20h30 ...
A estrutura foi montada no dia 9 deste mês e fica até o final de julho. Quem for ao local, vai contar com uma ótima estrutura de lazer, com banheiros, chuveiros, bar, área de camping com tela de proteção e iluminação...
As faculdades serão colocadas em regime de supervisão a pedido da OAB, no qual serão estabelecidas metas segundo o MEC para que não sejam penalizadas com suspensão de cursos, redução de vagas e até mesmo o fechamento do curso..
Após a reunião, uma comitiva visitou a Cadeia de Brejinho de Nazaré e conversou diretamente com todas as detentas, e foi constatado que após o impacto inicial da transferência, nenhuma delas quer ser levada de volta a Taquaralto...
Por diversas vezes, o Sinpol-TO tem se manifestado aos órgãos competentes sobre as péssimas condições do sistema de segurança, indo desde a falta de pessoal em delegacias e presídios até a ausência de infraestrutura básica para o trabalho...
Para interpor recursos contra o resultado, o examinando deve acessar, obrigatoriamente, um dos endereços eletrônicos oab.fgv.br ou www.oab.org.br e seguir as instruções do Sistema Eletrônico...
Foram sabatinados e escolhidos na sessão realizada na sede da OAB, em Brasília, os seguintes candidatos: Célio Alves de Moura (25 votos); Dorival Borges de Souza Neto (24 votos), Rogério Reis Avelar (22 votos); Henrique Pereira dos Santos (20 votos); George Ferreira de Oliveira (19), e Sérgio Fontana (19 votos)...
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