O secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Djalma Leandro, esteve na tarde desta quinta-feira, 17, na sede da OAB/TO, para apresentar ao presidente da instituição, Ercílio Bezerra, as medidas que o Estado vem tomando para sanar os problemas estruturais no sistema prisional e de socioeducação.
O secretário falou sobre a inauguração do Centro de Atendimento Socioeducativo e pontuou as obras que estão sendo realizadas no Presídio Barra da Grota, na Cadeia Pública de Xambioá, a construção do Presídio Feminino, além de outras estruturas do sistema prisional. “O Governo está empenhado em resolver os problemas no sistema penitenciário. Temos várias obras em execução e até outubro do ano que vem teremos concluído a maioria delas, acabando com o problema da superlotação e minimizando a quantidade de presos condenados e detentos aguardando julgamento convivendo nos mesmos presídios”, afirmou o secretário.
O presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, agradeceu a visita e afirmou que a Ordem continuará a fiscalizar as medidas adotadas pelo Estado, no sentido de garantir a dignidade aos presos e menores infratores do Tocantins, além da segurança da população. “É muita importante essa interação e a OAB está aberta e disposta a contribuir no que for preciso para a resolução dos problemas no sistema prisional”, finalizou.
A visita ocorreu após as críticas da Ordem sobre a falta de prazos no termo de compromisso assinado entre Conselho Nacional de Justiça e Governo do Estado. O assunto voltará a ser discutido na próxima reunião do Conselho da OAB/TO, em dezembro. (Ascom OAB)
