Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (215 matérias)
De acordo com o parecer apresentado aos conselheiros, o promotor ofendeu a advogada com expressões como “rata, ardilosa”, “mentirosa”...
A festividade reuniu advogados, autoridades e convidados, em um momento de confraternização e fortalecimento da categoria...
De acordo com a OAB/TO, a falta de atendimento impede a realização de perícias médicas presenciais necessárias para concessão de...
De acordo com o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, esta é uma oportunidade imperdível para a advocacia se regularizar...
A iniciativa tem como foco a realização de inspeções em todas as unidades prisionais do Tocantins, com o intuito de identificar...
A OABTO participou ativamente da discussão no Tribunal e de todos os debates envolvendo o tema. A mobilização incluiu audiências...
A matéria atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO). Após Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a...
O golpe do falso advogado, por exemplo ocorre quando criminosos se passam por profissionais da área jurídica, oferecendo serviços...
A OAB/TO requer a retificação dos editais, com a inclusão da reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência...
A primeira edição do OAB Talk teve como destaque as trajetórias de vida da especialista em saúde mental, psicanalista clínica...
Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...
Em seu discurso, Laurez Moreira ressaltou a relevância da OAB no Tocantins e no Brasil, mencionando sua história de luta pela...
Larissa é a primeira advogada negra a assumir a OAB Tocantins e permanecerá no cargo até o dia 16 de março, conduzindo os...
Vice-governador Laurez Moreira parabeniza Gedeon e Larissa Rosenda pela nova gestão da OAB Tocantins
Em seu discurso, o presidente reeleito Gedeon Pitaluga anunciou os projetos e metas para o novo triênio, enfatizando avanços...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, presidiu a solenidade e deu posse a todos os dirigentes. “Certamente vivemos mais...
Durante a cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa foi homenageado pela OAB-TO em reconhecimento aos relevantes serviços...
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, o título é um reconhecimento dos 24 deputados da...
A cerimônia ainda será marcada pela posse dos novos conselheiros e conselheiras que integrarão o Conselho Seccional...
A justificativa para a proposta ressalta que a violência doméstica é um problema estrutural que ultrapassa a esfera privada e exige...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a medida reforça o compromisso com a defesa e representação da classe...
Durante a visita, Max Fleury expressou seu agradecimento ao vereador e primeiro secretário da Câmara pelo auxílio na...
O evento reuniu advogados, autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para prestigiar o início do novo ciclo...
O ofício reforça que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, o que significa que devem estar vinculadas ao custo...
A jurista, que vai ocupar o cargo pela primeira vez, ficará à frente da instituição durante o triênio 2025/2027...
Ambos consideram que a vitória demonstra a força de um projeto que prioriza a inclusão, a modernização dos serviços da OAB-TO...
Do total, 32 urnas foram destinadas às seções principais, enquanto 21 estão reservadas para contingências, reforçando a...
O ofício ressalta a disparidade salarial entre os ATJs e outros analistas de diversos órgãos estaduais que, segundo a OABTO...
O TRE-TO estará disponibilizando urnas eletrônicas para a realização da votação, assim como extensões, cabinas, isolamento da...
Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...
Já em vigor, a tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de...
O evento pioneiro tem como objetivo principal fomentar discussões cruciais sobre o setor agrícola e, simultaneamente...
Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções...
A proposta de Leonardo é de uma reorganização que promova uma maior representatividade e atuação efetiva da OAB...
A chapa "OAB Independente" garante que seguirá com o compromisso de defender a autonomia da advocacia e fortalecer a classe...
A ação foi motivada por relatos de que os detentos estariam recusando atendimento jurídico, médico e até a saída para o...
A decisão impede que um homem, profissional do ramo da construção civil, se aproxime, além de proibir qualquer tipo de...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a condenação, além de fazer justiça, também é em memória do jovem, ético e...
Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...
A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com...
O estado ocupa a 8º posição no ranking dos estados que mais têm casos de desaparecimento no Brasil, mas...
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