Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (215 matérias)

Meio Jurídico
De acordo com a OAB, o profissional tem sofrido reiteradas ameaças, dentre elas uma mensagem de texto...
Meio Jurídico
Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...
Meio Jurídico
O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....
Meio Jurídico
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...
Meio Jurídico
Coworking é um modelo de traba...lho onde profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para...
Meio Jurídico
O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...
Estado
O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, expressou sua gratidão pelo apoio do Governo do Tocantins e reafirmou...
Meio Jurídico
Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...
Meio Jurídico
A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da OAB Tocantins, durante sessão...
Polí­cia
De acordo com delegado, são dezenas de vítimas. Ela recebia procuração dessas vítimas para tramitar seus...
Meio Jurídico
O titular da SSP-TO sugeriu a criação de uma comissão para tratar sobre o tema junto à advocacia e reforçou a...
Meio Jurídico
A nova advogada Layla Araújo de Sousa, prestou por diversas vezes o Exame de Ordem e por um momento...
Polí­cia
O secretário de Estado da Segurança Pública explicou a atuação da Polícia Civil nesses casos e reforçou a...
Saúde
Com o intuito de apresentar a realidade da obesidade e sobrepeso no Tocantins, representantes da...
Meio Jurídico
A lei sobre assédio moral e assédio sexual tem como objetivo prevenir e punir esses tipos de prática. O...
Polí­cia
De acordo com o delegado Gustavo Henrique, por haver outros inquéritos em...
Polí­tica
Fundada em 1º de abril de 1989, em Miracema do Tocantins, a seccional da ordem no Estado é a...
Meio Jurídico
Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...
Meio Jurídico
De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da…
Meio Jurídico
A instância da entidade será um ambiente de discussão e debate de temas de interesse dos produtores rurais e...
Estado
O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, classificou a reunião como extremamente proveitosa...
Saúde
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
Meio Jurídico
Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...
Meio Jurídico
No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...
Polí­tica
No campo das eleições, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando...
Meio Jurídico
O edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia está oficialmente lançado e...
Meio Jurídico
Para a atuação é necessário ser bacharel em Direito e ter o registro na OAB. Esse registro...
Estado
A lista tríplice foi definida na tarde desta quinta-feira, 5, pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ/TO). Ângela foi a...
Meio Jurídico
A 7ª edição do Selo OAB Recomenda, em 2022, avalizou que dois cursos de direito – entre os 21 em funcionamento em...
Economia
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em reunião na última...
Meio Jurídico
Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...
Estado
A ação emergencial visa minimizar os impactos das enchentes que ocorreram na região de Paranã nos...
Meio Jurídico
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...
Estado
Em viagem a Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins,...
Meio Jurídico
No período, a vice Janay Garcia assume interinamente a presidência da OAB Tocantins. Gedeon foi...
Meio Jurídico
Aqueles ou aquelas inscritos (e aptos) na Ordem que não votarem, estarão sujeitos a multa no valor de 20% da anuidade.
Meio Jurídico
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por meio de requerimento dirigido ...
Meio Jurídico
A nova procuradora-geral de prerrogativas, Auridéia Dallacqua, disse sentir-se ...
Meio Jurídico
A advocacia tocantinense tem mais um motivo para comemorar. A Ordem dos Advogados do...

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