Tag: Océlio Nobre (65 matérias)
O processo de reintegração de posse com pedido de liminar proposto pelo Governo é relacionado ao lote número 2, do loteamento...
Festa religiosa é uma das mais tradicionais manifestações da prática católica no Brasil, ocorrendo em Pequizeiro há mais de 40 anos...
Alíquota de 1,2% passaria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da...
O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...
Foi realizada pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de...
O prefeito Herman Gomes de Almeida, em sua fala, fez questão de ressaltar o...
A cerimônia de entrega foi realizada na Câmara Municipal. Essa regularização está sendo realizada...
Durante a entrega o prefeito de Paraíso, Celso Morais, em seu discurso, destacou a...
De acordo com o prefeito, o intuito do Morar Legal é regularizar toda a área urbana da cidade. Para o...
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...
Campos Lindos celebrou 29 anos de emancipação política nessa quarta-feira, 19. Durante as festividades,...
Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...
Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...
Ao todo foram expedidos títulos definitivos de dez quadras da região norte de Palmas. Nesta etapa foram ...
Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...
Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...
Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...
A regularização fundiária é uma iniciativa da Prefeitura de Guaraí, em ...
A ação é do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da ...
Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda
A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...
Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...
Para ele, as normativas servem para gerar mais equilíbrio, como o direito de posse da terra para...
Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...
Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...
a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...
A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...
Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...
A expectativa é que 80 mil produtores rurais sejam devidamente regularizados pelo processo de...
O evento deve beneficiar milhares de famílias tocantinenses, ao possibilitar o fomento do agronegócio e...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
O Refis é uma oportunidade para o contribuinte que eventualmente tenha débitos com o município...
Durante o encontro, os magistrados sugeriram ao governador a criação de uma lei que autorize legalmente o...
A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...
O Corregedor-Geral da Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, lançou na manhã desta segunda-feira, 27, o ...
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