Tag: Océlio Nobre (65 matérias)
Na sentença de 14 páginas, o juiz analisa diversas teses da defesa para desassociar a relação entre o autor de estupro e a Igreja e conclui pela responsabilização da entidade ...
Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...
Ao decidir, o juiz entendeu que o não pagamento do plantão extra como indenização viola a constituição...
Na ação, o Sintras e o SIMED pedem o pagamento com juros e correção monetária narrando que o reajuste de 25%...
Uma equipe formada por quatro estagiários virtualizou o total de 1.220 processos...
Em relação às cirurgias eletivas, o Estado se comprometeu em apresentar no prazo máximo de 30 dias a relação de pacientes que esperam por procedimentos ortopédicos...
Na decisão o juiz declara incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 2o, II do decreto estadual n° 5.189/2015 e, por consequência, liminarmente, suspende os seus efeitos em relação à autora...
Na pauta estão previstos a análise e julgamento de 74 processos criminais. As audiências estão ocorrendo no Fórum da Capital durante todo o dia...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na sede do TJ a defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal ...
As pendências judiciais em quase 200 casos que corriam nos juizados especiais Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram encerradas...
Os juizados especiais Cível da região Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas iniciaram na manhã desta terça-feira (22/4) mutirão previsto para ocorrer em todas as unidades até o mês de maio na Capital ...
Os juizados especiais de Palmas realizarão mutirões em todas as unidades, entre os meses de abril e maio, ao todo 690 processos devem ser julgados durante a mobilização...
A Comissão Especial para estudos e apresentação do novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Tocantins se reuniu na manhã desta quarta-feira ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...
No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...
Criado a pouco mais de seis meses, o Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins, tem apresentado bons resultados no auxílio às Comarcas onde há congestionamento de processos ...
O secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, José Eliú de Andrada Jurubeba, pleiteou a inclusão imediata do Tocantins nas ações do programa Brasil Mais Seguro ...
Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...
Foi realizada uma reunião na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça ...
As demandas dos juízes e o programa de gestão foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ...
Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...
O Tribunal mencionou ainda que há fatores de várias ordens que impedem as metas de serem cumpridas...
Na decisão desta quarta-feira, o juiz Océlio Nobre também condenou às penalidades a secretária de Ação Social de Sítio Novo, Almerinda Pereira da Silva, secretária de Administração, Clímax Araújo Pereira, a secretária de Habitação, Silismar Pereira Araújo, e a secretária de Educação, Suely Teixeira de Araújo ...
De acordo com o promotor de justiça, em dezembro de 2008, um mês antes de findar o primeiro mandato, o prefeito Giderlan Ribeiro (reeleito), com ajuda da secretária de Educação, causou prejuízos aos professores e ao erário...
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