Tag: Ministério Público Eleitoral (159 matérias)
Marcelo Miranda afirmou na manhã desta sexta-feira, 11, ao Conexão Tocantins ainda não ter recebido intimação e que o pedido de impugnação já era esperado...
Entre as impugnações estão os nomes de três candidatos ao Governo, um a vice, um a deputado estadual e oito a deputado estadual...
Até o dia 5 de agosto o pleno terá todos os processos de Registro de Candidatura julgados...
Em sua página pessoal na rede social Facebook, o pré-candidato ao Governo do Estado expressa sua opinião acerca do perfil esperado para o ocupante deste cargo...
De junho a setembro deste ano, tocantinenses podem visitar a exposição e aprender um pouco mais sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral no Tocantins...
A realização de comícios, carreatas e passeatas durante o período das convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos tem sido prática costumeira nas eleições anteriores no Tocantins ...
Deve ser observado o limite mínimo de 5% de aplicação dos recursos provenientes do fundo partidário na promoção das candidaturas do sexo feminino...
Há uma expectativa no meio político para que o Supremo Tribunal Federal julgue nos próximos dias o Recurso Extraordinário 636878 do ex-governador Marcelo Miranda ...
Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as condutas vedadas...
A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro...
O procurador, como o Conexão Tocantins já tinha anunciado, classificou como propaganda antecipada o discurso do governador Siqueira Campos ...
A medida considerou a realização em eleições passadas de atos de governo do tipo caravanas, questionados sob suspeita de abuso de poder político, tais como “Governo mais Perto de Você” e “Acelera Tocantins” ...
O entendimento seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator de um recurso apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte...
A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE/TO) expediu parecer favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito e do vice-prefeito do município de Almas...
Nas representações, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira solicita à Justiça que os mesmos sejam condenados ao pagamento de multa em valor equivalente a dez vezes o valor doado irregularmente...
No último dia 17, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral instalada em Araguaína, ofereceu 32 representações eleitorais contra doadores financeiros da campanha eleitoral ...
Analisando o parecer o deputado frisou que permanece tranquilo aguardando a decisão da Justiça eleitoral. “ Entendo que a promotoria compriu sua missão e eu respeito isso”, frisou...
Procurador Eleitoral pede procedência da Ação e diz que julgamento de Siqueira está atrasado há anos
A ação pede a cassação de Siqueira e Oliveira e a inelegibilidade do apresentador Vanderlan Gomes e do secretário Eduardo...
A condenação da empresa que realizou a doação irregular é consequência de representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, que também se manifestou pela manutenção da sentença após o recurso...
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, manifestou-se ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pela manutenção da sentença proferida pelo juízo da 11ª Zona Eleitoral ...
A Representação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, também perda a cassação do diploma da Deputada por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2010 ...
Os dois ex-gestores municipais foram condenados por realização de propaganda institucional em período vedado, abuso de autoridade e poder político e propaganda eleitoral antecipada durante ação de investigação judicial eleitoral ...
Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) condenou o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, a um ano e nove meses de reclusão ...
A PRE ressalta que os supostos vínculos com Palmas, alegados por Luxemburgo são por demais tênues para caracterizar a constituição do domicílio eleitoral...
Na Recomendação, fica avisado que, em caso de descumprimento, a Promotoria Eleitoral requisitará, ao órgão ambiental do Estado, a apuração da responsabilidade no âmbito administrativo e, à Polícia Federal, a abertura de inquérito na esfera criminal...
Além da atuação pró-ativa, os Promotores Eleitorais também podem ser provocados por denúncias...
Começa na próxima segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 ...
De acordo com o Promotor de Justiça, no sábado, 22, foram colhidos depoimentos de mais moradores, de outros bairros, não filiados a partidos e que não trabalham para coligações...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) emitiu parecer em relação à ação cautelar com liminar deferida a favor do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto ...
O Ministério Público Eleitoral mediou na manhã desta segunda-feira, 27, um acordo entre partidos, políticos e coligações com a finalidade de assegurar manifestações políticas pacíficas durante eventos de cunho eleitoral, em Palmas ...
Santana entrou com um pedido liminar que foi atendido pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral, José Ribamar Mendes Júnior que suspendeu os efeitos da decisão do juiz de Colinas, Jacobine Leonardo ...
Como resultado de uma Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda, 20, a cassação da candidatura do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins se manifestou pelo improvimento do recurso eleitoral interposto por Elenil da Penha Alves de Brito e Ronaldo Dimas Nogueira Pereira contra decisão do Juízo da 1ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro de suas candidaturas ...
João Airton Rezende foi denunciado por induzir eleitores a trocar irregularmente seu domicílio eleitoral e obteve o beneficio da transação penal...
Por orientação do candidato a prefeito de Palmas pela coligação “É a vez do povo” Marcelo Lelis (PV), os carros de som de sua campanha só poderão funcionar até às 18h, de segunda a sábado, e no domingo em nenhum horário ...
Visando a um processo eleitoral livre de poluição visual, os candidatos ao Paço Municipal de Palmas, pela coligação Coragem pra fazer, Luana Ribeiro (PR) e Alan Barbiero (PSB) querem propor acordo com os demais candidatos para uma campanha limpa, sem poluição visual ...
O MPE também protocolou pedido de impugnação do registro da candidatura de Elenil da Penha Alves de Brito, candidato a vice-prefeito de Araguaina, chapa “Juntos por Araguaina” encabeçada por Ronaldo Dimas ...
O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em sessões realizadas nessa terça-feira, 26, julgou processos relativos à classe de Petição, cujo objeto trata de dupla filiação partidária, que culminaram com a decretação da perda dos mandatos de vereadores dos municípios de Taguatinga, Ananás, Miracema e Aurora...
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