Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley realizou inspeção técnica, na...
A situação vem sendo acompanhada pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da...
O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...
Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...
O crime foi motivado por um desentendimento prévio entre o autor e a ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nessa...
Na petição, o Ministério Público ressalta que o Estado se encontra descumprindo decisões...
Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se...
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...
O bloqueio dos bens foi decretado pela 1ª Vara Cível de Porto Nacional no dia 3 deste mês e ...
As teses de feminicídio, com uso de asfixia, tortura e meio cruel, estupro de vulnerável e ...
O MPTO justifica que o evento aumenta o risco de contágio da covid-19 e viola normas de ...
Em Taipas, foi observado que o município adotou estratégia diferente da estabelecida no ...
Está marcado para a próxima sexta-feira, 13, o julgamento do caso de feminicídio da adolescente...
Segundo a promotoria, a licitação apresenta indícios de graves vícios que...
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...
Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e...
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria...
Em Paraíso, foi registrado o caso de um paciente que tomou irregularmente uma terceira dose da ...
As obras previstas na licitação seriam realizadas pelo Estado com recursos do ...
A partir de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e...
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e o Centro de Apoio das Áreas do Consumidor,...
Além da suspensão das licenças existentes, a Promotoria de Justiça pede que seja imposta ao ...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde,...
Ato publicado no Diário Oficial do Ministério Público dessa terça-feira, 27, definiu diretrizes...
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça...
Confrontando o MP sobre irregularidades, a Aproest posiciona que as licenças de ...
A cirurgia é uma técnica considerada como um dos principais tratamentos para ...
Assim, o documento requer que, enquanto a clínica não tiver autorização para a realização de...
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da...
Inicialmente acusado de tentativa de homicídio qualificado com porte de arma de ...
Acordo entre MPTO e Prefeitura de Porto viabiliza convocação de 344 candidatos aprovados em concurso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e município de Porto Nacional assinaram...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública...
Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última...
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