Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto...
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com atuação...
Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...
Em decisão proferida na última quarta-feira, 7, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o...
Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia,...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão...
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...
Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...
Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da...
O documento dispõe que os municípios adotem providências que possibilitem, antes da ...
Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29, a intimação...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve...
MPTO recomenda cidades para que não realizem evento de temporada de praias e que inibam aglomerações
Em razão do quadro epidemiológico de Covid-19, a Promotoria de Justiça de Xambioá encaminhou...
As irregularidades foram verificadas, neste mês, durante inspeções realizadas pelo ...
MPTO requer que pacientes dos corredores do HGP sejam removidos para acomodação adequada em 24 horas
A superlotação do Hospital Geral de Palmas (MPTO) levou o Ministério Público do Tocantins...
A Justiça proferiu, na terça-feira, 29, nova decisão em ação do Ministério Público do Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas...
O MPTO, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para...
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Tocantins formulados em Ação...
O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital,...
Nessa quarta-feira, 23, a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea D'Alesssandro,...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria...
O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do Tocantins...
A determinação atende ao pedido postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ...
O pedido é baseado em novas denúncias e vídeos, que retratam a situação crítica do ...
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins...
A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...
As inscrições podem ser realizadas de 22 a 30 de junho. Poderão concorrer às vagas de ...
A Justiça determinou que o Estado regularize a prestação do serviço hospitalar do Hospital Geral...
Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou...
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