Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de...
Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, ...
Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de ...
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da...
Os gestores são orientados também a ampliar os grupos prioritários, incluindo categorias não...
Serão ofertadas sete vagas para promotor de Justiça substituto, podendo ser, posteriormente ...
A campanha Parceiros pela Vida teve início em dezembro de 2020, com a...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na...
Recomendação do MPTO aos municípios da Comarca de Araguaína pede publicidade de dados sobre Covid-19
Dentre as informações a serem prestadas pelas prefeituras estão...
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...
Segundo o apurado, ele atraiu Adriana por meio de mensagem na qual a convidava para...
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...
A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...
O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...
A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...
Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...
Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...
Na reunião com o membro do Ministério Público, os produtores rurais reconheceram o ...
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, requereu providências do...
No acordo, ele também se comprometeu a anular contrato assinado em fevereiro com ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à...
Em relação aos insumos e medicamentos, a SES esclareceu que processos licitatórios estão ...
A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli, aponta que a situação tem...
O procedimento leva em consideração, as reiteradas notícias de falta de posicionamento e...
Com a decisão, foi reformada sentença de impronúncia proferida em fevereiro de 2020 pelo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...
Conforme representação formulada pelo referido vereador, os imunizantes...
O MPTO estabelece um prazo de cinco dias para que a Sesau forneça informações sobre ...
O uso da técnica que utiliza o DNA para confrontar informações genéticas e objetos de ...
Em sua decisão, o juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires considerou que...
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), representada por seu...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do...
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