Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Um dos pontos abordados durante a reunião foi a atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado...
A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação e pelo Centro de...
O objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e Estado distribuindo competências na execução dos serviços...
Além de Porto Nacional, fazem parte daquela comarca os municípios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Fátima, Monte do Carmo, Oliveira de...
Apesar de uma sentença favorável proferida em 2016, que exigiu a criação de vagas e a apresentação de um plano de expansão, a decisão...
A implantação do CQT é fruto de uma cobrança do Ministério Público. No dia 31 de janeiro deste ano, foi instaurado um procedimento...
Durante a audiência, ficou decidido que a SPU fará a concessão de permissão de uso da Praia da Amizade para a Prefeitura de Ipueiras, que...
O treinador teria se aproveitado da relação de confiança com as famílias dos atletas para cometer os crimes. Ele foi denunciado pelos...
Conforme o entendimento do Ministério Público, a nomeação de candidato para uma cidade diferente daquela para a qual se inscreveu não...
A iniciativa busca garantir a correta utilização de áreas reservadas a gestantes, lactantes e pessoas idosas, com deficiência ou com...
Nas palavras do procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, a posse de novos membros simboliza o fortalecimento do...
Informações têm sido juntadas sobre a quantidade de servidores temporários na Saúde e sobre quais serviços estão sendo realizados por...
No julgamento, o MPTO sustentou as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima, teses que foram...
Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto) 2024, divulgados recentemente pelo...
A pedido do Ministério Público, a Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais...
Foram coletadas informações acerca da aplicação da Política Nacional do Savis, instituída em 2014, a fim de conhecer as especificidades do...
As instituições têm até este mês para confirmar o recebimento da recomendação e apresentar as providências iniciais necessárias ao...
Os crimes ocorreram na madrugada de 10 de abril de 2022, durante uma festa na Praça do Mercado, em Augustinópolis, no extremo...
Segundo o Ministério Público, os editais publicados para os cursos de formação de oficiais e praças da corporação violam a...
Um dos principais objetivos da ação conjunta é superar desafios na rede de proteção, como a falta de articulação entre os serviços e a...
Os municípios deverão responder a um questionário de avaliação da Guarda Civil, abordando aspectos legais, operacionais, estruturais e de...
A denúncia também requer a fixação de indenização mínima aos familiares da vítima, no valor de R$ 100 mil, conforme previsto no...
A ação é contra o Governo do Estado, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso...
Durante as vistorias, a equipe do MPTO foi recebida por profissionais das instituições, com os quais dialogou sobre a rotina de crianças e...
De acordo com a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, o Dia da Mentira, culturalmente estabelecido, permite uma "maior liberdade...
A sentença, proferida no início de fevereiro, determina que o Estado do Tocantins conclua, no prazo de 60 dias, as obras e aquisições...
Com pedido de liminar, a ação busca assegurar a ligadura tubária em partos normais a moradoras da macrorregião norte do Tocantins...
A decisão judicial considerou os indicativos de irregularidades apontados pela 15ª Promotoria de Justiça de Palmas. Em especial, que...
As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e...
É recomendada a retirada imediata dos servidores e demais ocupantes do imóvel e a interdição também imediata do prédio...
De acordo com informações encaminhadas ao MPTO, um conselheiro atuante no local estaria admitindo pessoas com idade inferior a...
Durante a inspeção, foram constatadas diversas irregularidades, como fiação elétrica exposta no último piso, banheiros em...
O palestrante integra o quadro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Tocantins. Ele é graduado e...
Segundo as investigações, o motorista não possuía habilitação e havia saído de uma “resenha” com amigos momentos antes do...
O réu foi deputado estadual entre 1991 e 1994 e exerceu mandato como vereador em Augustinópolis...
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, após representação da Associação dos Deficientes...
As investigações apontam que o homem, que trabalhava como coordenador na escola onde a vítima estudava, criou uma conta falsa em...
O estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPTO as providências adotadas...
Criado por Lei Estadual, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário...
No dia do assassinato, vítima e réu estavam reunidos com amigos, consumindo bebidas alcoólicas, quando se desentenderam...
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