Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher...
Desde a última quarta-feira, 15, a distribuição de doses de imunizantes contra a Covid-19 segue um...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, protocolou nessa...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias...
O promotor de Justiça, Mateus Ribeiro dos Reis, estipulou o prazo de 10 dias para que...
O denunciado morava com a vítima e a assassinou por conta de uma discussão, sendo...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 14, o Conselho de Sentença acatou...
Atuação do MPTO resulta na regularização do atendimento de obstetrícia no Hospital Unimed, em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins obteve a regularização do atendimento às gestantes no Hospital...
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
De acordo com a ação, ajuizada por uma coligação adversária dos candidatos alvos da...
O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela...
Para o promotor de Justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a decisão do júri é contrária às provas...
O combate aos crimes tributários no Estado do Tocantins foi tema de reunião ocorrida...
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...
O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça,...
O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou inspeções...
Foram escolhidos os finalistas da 5ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo...
Fiscais de Obras e Posturas trabalharam em conjunto na manhã desta terça-feira, 7, para desarticular...
Bacia do Rio Araguaia tem sofrido, na última década, com a redução do volume de água de seus rios...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nessa quinta-feira, 2, audiências administrativas,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nessa quarta-feira, 1º, no auditório da...
O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu...
TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do...
O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participa nesta segunda-feira, 29, de uma mesa-redonda...
O Ministério Público do Tocantins obteve na quinta-feira, 25, a condenação de...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde...
O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...
Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o...
O modelo de política ambiental adotado pela Prefeitura de Palmas pode permitir que o município...
A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021...
Foi realizada nessa terça-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Tocantins, a reunião bimestral...
Na ação civil pública, o Ministério Público sustentou que a demanda pelos serviços de...
Os suspeitos inseriam, manualmente, dados falsos no sistema e então simulavam uma queda de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no...
O engenheiro agrônomo Germano Gütter, professor doutor da Universidade do Estado de Santa...
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a condenação de uma mulher a 15 anos, 6 meses...
As arrecadações iniciaram no último dia 17 e seguem até 20 de dezembro...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação...
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