Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins obteve nessa terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador...
A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...
No mesmo prazo, a gestão também deverá informar se existe projeto de ampliação de ...
Promotora de Justiça indagou os gestores sobre as perspectivas para abertura de novos leitos na...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do...
As fases do processo seletivo estão previstas para se iniciar em janeiro de 2022, com aplicação da ...
Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...
O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de ...
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 8, a ré Marilene P. da S. foi condenada a pena...
O Prêmio Ministério Público de Jornalismo foi criado com o objetivo de valorizar e ...
A revisão das licenças é condição para o uso sustentável dos recursos hídricos, sendo voltada a ...
Para subsidiar as investigações relativas à improbidade, a Procuradoria-Geral de Justiça solicitou ao ...
A iniciativa do Gaesp leva em consideração que, junto ao governador do Estado, foram afastados...
Além do ressarcimento, o empresário pagará multa de R$ 194 mil, que será destinada, em ...
A finalidade é evitar a omissão de direitos e a discriminação, de modo a fomentar a igualdade de ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nessa quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade...
As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final...
Após a análise de diversas propostas, a banca foi escolhida pelos integrantes da ...
Conforme reclamação formalizada junto à Promotoria de Justiça de Peixe, a escola apresenta ...
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
Acontece nessa terça-feira, 26, edição da campanha Parceiros pela Vida nas cidades de...
Encontra-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao ...
O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti tomou posse na manhã desta quinta-feira,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da...
Uma das estratégias definidas é que MPTO e Demag trabalharão conjuntamente e com maior ...
O trabalho de notificação vem sendo realizado ao longo do ano, em todos os municípios da...
Durante sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 20, no Fórum de Arapoema ...
Em relação aos serviços de neurologia, as reclamações dizem respeito à demora na ...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada,...
Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão...
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Universidade Patativa do Assaré...
No dia do crime, o autor se dirigiu ao local de trabalho da vítima, no...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de...
A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos ...
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o...
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de três homens por um...
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi três jovens,...
Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a operação, nas cidades de...
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