Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
As cláusulas preveem que a prefeitura terá que promover concurso público até...
O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público...
O Tribunal de Júri da Comarca de Gurupi condenou a 27 anos de prisão Rodrigo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), por meio do Centro de Apoio...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o superintendente...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nessa quarta-feira, 22, na comarca de Arraias,...
Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias...
Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou...
ambém deverá ser juntada no processo uma planilha contendo valores unitários e globais dos ...
Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de...
A operação resulta de investigações que vêm sendo realizadas pelo Gaeco/MPTO desde ...
A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras...
A queima irregular ocorreu em setembro de 2015, dentro do período em que o ...
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu...
Na esfera judicial, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital obteve duas decisões anteriormente, que ...
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do...
Conforme os moradores, a perturbação ao sossego na região denominada Orla 14 decorre ...
A saúde frisa respeitar o trabalho de todos os órgãos de controle, mas informa não ...
O novo ouvidor agradeceu a confiança dos membros do Colégio e disse ...
Conforme consta na decisão, o Estado deve comprovar a aquisição de itens que...
O edital com as regras para as inscrições encontra-se disponível no menu ...
Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para inscrição no processo seletivo realizado...
O conselho de sentença acatou a tese de homicídio qualificado mediante dissimulação...
O assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça...
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação...
Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da...
A seleção dos estudantes de pós-graduação em áreas do Direito se dará por meio da realização de ...
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital...
No documento, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira ainda recomenda que ...
Na mesma decisão, o magistrado ainda solicita que o ente informe o número de ...
O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...
A audiência pública é promovida pela 19ª Promotoria de Justiça, que possui ...
O Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO), que congrega diversos órgãos...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira,...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
