O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, interpôs recurso contra a decisão do Tribunal do Júri que, no último dia 2, absolveu Cristiane Pereira de Alecrim, acusada de coautoria no feminicídio da cabeleireira Eliene Fernandes Vieira Campos, ocorrido em dezembro de 2015, no Povoado Água Amarela, em Araguaína.

Para o promotor de Justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a decisão do júri é contrária às provas dos autos, em virtude das contradições nas respostas dos jurados, pois apesar de admitir que a ré concorreu para o homicídio, o júri a absolveu.

“Destaca-se que se o Conselho de Sentença tivesse dúvida quanto à autoria, não a teria reconhecido. Contudo, reconheceu a coautoria de Cristiane e a absolveu, sem sequer ser pedido pela defesa, portanto, em nítida e completa contrariedade com todas as provas produzidas em sede policial, judicial e sessão plenária”, justificou.

O promotor de Justiça ainda salienta, no recurso, que interceptações telefônicas revelaram a intenção da acusada de matar Eliene, de fazer sexo no túmulo dela, bem como afirmações do seu envolvimento com o crime. Além disso, por meio do aparelho celular de Cristiane, foi possível detectar que ela esteve no horário e local onde foi encontrado o cadáver e que, após o ocorrido, de posse também do celular da vítima, deu fim ao aparelho.

Os fatos também teriam sido narrados, com detalhes, por Maria dos Anjos, também acusada de envolvimento no crime, durante interrogatório policial.

Com base nos fatos, o MPTO requer provimento do recurso cassando a decisão do Conselho de Jurados, a fim de que Cristiane seja submetida a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Sobre o crime

Eliene foi encontrada com o corpo carbonizado e, segundo o laudo pericial, com marcas de lesões corporais. O crime teve motivação passional e envolvia um quarteto amoroso.

Conforme apurado, a vítima Eliene mantinha relacionamento amoroso com o também denunciado Sergio Noronha de Cabral, que vivia em união estável com Maria dos Anjos Moreira, além de também ter um relacionamento com Cristiane.

Maria dos Anjos e Cristiane estavam descontentes com o envolvimento de Sérgio com Eliene e, motivadas por ciúmes, teriam arquitetado a sua morte. Sérgio e Cristiane teriam forçado a vítima a entrar em um carro e a levado para uma construção, local onde a colocaram de joelhos e iniciaram uma série de agressões físicas.

Consta ainda que, instantes depois, em um matagal existente nas proximidades de uma estrada próxima ao povoado Água Amarela, Sergio e Cristiane, previamente combinados, teriam destruído parte do cadáver da vítima.

Situação dos envolvidos

O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Sérgio, Cristiane e Maria dos Anjos, esta última acusada de participação por ter ajudado a esconder os vestígios do crime.

Sérgio encontra-se foragido e Maria dos Anjos irá a julgamento na primeira temporada do Tribunal do Júri de 2022.