Tag: Guilherme Cintra Deleuse (32 matérias)
Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Entre as medidas recomendadas, o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, que responde pela...
O MPTO recebeu denúncia anônima e oficiou o comandante da Polícia Militar do Tocantins sobre os fatos, solicitando...
Conforme narrou a acusação do MPTO, o réu e a vítima estavam se dirigindo para casa, quando iniciaram...
Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois dos...
As condenações ocorreram nos termos apresentados pelo Ministério Público, tendo sido imputado a Aumirley o...
O laudo pericial técnico realizado no local verificou que a casa não possuía sinais de arrombamento, tendo...
O crime aconteceu no dia 24 de outubro de 2020, quando sob efeito de álcool, dirigia na...
O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...
Roberto Carlos P. de C., indiciado por matar sua companheira, Danielle Duarte Feitosa Sousa, a golpes...
Para o promotor de Justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a decisão do júri é contrária às provas...
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a condenação de uma mulher a 15 anos, 6 meses...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça...
Dois idosos de Araguaína, que se encontravam internados na Unidade de ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente nessa...
Prefeito de São Bento do Tocantins, Ronaldo Rodrigues Parente, é acusado de tentativa de homicídio contra quatro pessoas...
Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...
Escola com nome do ex-presidente Lula pode ter que fazer alteração da nomenclatura; MPE ajuizou ação
Segundo o promotor de justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a lei viola os princípios constitucionais da...
O MPE solicitou informações junto à ATS, a qual informou que estaria finalizando procedimento licitatório para a aquisição de materiais a fim de ...
Municípios do Tocantins se comprometem a implantar programa de controle da população de cães e gatos
As ações de esterilização cirúrgica deverão ocorrer a cada três meses no primeiro ano, a cada quatro meses no segundo ano e a cada semestre a partir do terceiro ano...
MPE e município também assinaram TAC para garantir a implantação, em até 12 meses, de casas-abrigo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco...
A Ação ressalta que os municípios de Colméia, Couto Magalhães e Itaporã ferem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Moradores da região relataram ao MPE que estão há sete dias sem água tratada para consumo na rede pública do município...
Segundo promotor, existe um grande número de cães e gatos em completo estado de abandono perambulando pelas ruas de Colméia, sem que o poder público tome providências...
Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente...
As denúncias são resultado de sete inquéritos policiais instaurados por ocasião da Operação Canil que teve início em novembro de 2015...
Em denúncia oferecida na sexta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação de Mauro Rogério por homicídio doloso...
De acordo com o promotor de Justiça de Colmeia, Guilherme Cintra Deleuse, o sacrifício de animais contaminados pela leishmaniose visceral é considerado crime ambiental...
A recomendação adverte que o eventual descumprimento ou desobediência poderá implicar na adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis por parte do MPE...
A candidata a prefeita de Arapoema, Lucineide Parizi Freitas, conhecida como Professora Lú (PSD), através dos seus advogados, José Jassonio Vaz Costa e Jean Paz, entraram com recurso contra a impugnação de sua candidatura ...
Graças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou liminarmente, nesta segunda, 21, que o prefeito José Santana Neto (PT) restaure a pintura de todos os prédios públicos de Colinas do Tocantins ...
As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...
Atendendo a uma recomendação expedida em novembro deste ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Guaraí, a 173 Km de Palmas, cassou o alvará de funcionamento das barracas que comercializam mercadorias falsificadas de reprodução de som e imagem (CDs, DVDs e VHSs), na feira coberta da cidade...
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