Tag: Marco Antonio Alves Bezerra (32 matérias)
Bignotti tomou posse no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, tendo atuado nas comarcas de...
Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de ...
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossa nessa segunda-feira, 14, o procurador...
Maria Cotinha Bezerra Pereira é natural de Paranã, município do sudeste do Tocantins...
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...
A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...
Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
A reunião será realizada na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) e contará com representantes de diversos órgãos de fiscalização...
Em menos de um minuto após o término da votação, o resultado da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça foi divulgada ...
A eleição se dará por meio eletrônico, através do sistema de intranet do MPE, entre o período de 8h30 e 17h30...
Após o pleito, será formada a lista tríplice, apresentando, em ordem decrescente, os três candidatos mais votados...
No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...
Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...
Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...
De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, um paciente politraumatizado, ou seja, com várias fraturas, custa, a cada três dias de internação normal, entre de R$ 2.000 à R$ 2.500 ...
A audiência foi provocada após investigação do MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), que instaurou procedimento administrativo ...
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizou na manhã desta terça-feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a 1ª reunião do ano ...
Durante quatro meses, foram levantadas estatísticas, junto aos órgãos responsáveis, acerca dos sinistros envolvendo automóveis e motocicletas ...
No Tocantins, além do engajamento de órgãos como os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública, ambos integrantes da Enasp, a campanha ganhou as parceiras de órgãos do governo do Estado...
De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...
O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra expediu aos 35 promotores eleitorais do Estado no sentido de que sejam expedidas recomendações aos prefeitos em final de mandato e aos eleitos em 7 de outubro ...
A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCO-TO) realizou o Encontro para Gestores Municipais – Regras de Transição de Mandato no auditório da corte tocantinense ...
Também esteve no MPE para prestar mais esclarecimentos o coordenador do Serviço de Verificação de Óbito da Sesau, Arthur Alves Borges de Carvalho. O corpo do adolescente se encontra no Instituto Médico Legal (IML) da capital e ainda não há previsão de liberação para enterrá-lo novamente ...
Responsável pela apresentação do FOCCO-TO, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, fez um breve relato sobre a missão do Fórum e destacou que os obstáculos que impedem o desenvolvimento do Brasil só serão solucionados por meio de uma união séria e comprometida de todos...
A medida foi necessária, segundo o MPE, a partir das notícias veiculadas pela imprensa local sobre as mortes de bebês, tanto na fase intra como extra uterina, ocorridas no último mês, em Porto Nacional ...
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal e da Cidadania, Marco Antônio Alves Bezerra e Maria Roseli de Almeida Pery, respectivamente, instauraram procedimento administrativo a fim de obter da Secretaria Estadual da Saúde - Sesau os relatórios das análises das investigações dos óbitos ...
Já o representante do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Alves de Bezerra, informou que o é preciso se chegar a um meio termo antes que seja solicitada a ruptura do sigilo de justiça que corre uma investigação ...
O atendimento deverá ser feito através da rede privada, depois de esgotada a capacidade da oferta dessa assistência por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de previsão orçamentária suficiente, a cargo do Poder Legislativo, sem prejuízo das ações e serviços de saúde legalmente previstas ...
O procurador de justiça Marco Antonio Alves Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 13, como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O procurador foi candidato único e exercerá o mandato no biênio 2011/2012. Marco Antônio também é coordenador dos Centros Operacionais da Cidadania, Direitos Humanos e Patrimônio Público, órgãos auxiliares do MP ...
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