Tag: Mandado de Segurança (61 matérias)
Sisepe ingressa com dezenas de ações de execução de sentença para o pagamento dos retroativos de 25%
Nas ações, a sentença que o Sisepe pede a execução é do STF na Adin 4013...
A Rede e o PSOL apresentaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o
O mandado de segurança foi motivado após a entidade não ser atendida na cobrança...
O Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp) protocolou mandado de...
São cinco mandados de segurança coletivo, com trânsito em julgado, contemplando mais de 400 servidores...
O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...
Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso
O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...
O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...
A justiça determinou a concessão de progressão horizontal a 74 servidores públicos do Ruraltins aprovados no...
Para o presidente do Sindifarma, Domingos Tavares, o resultado era esperado e trará bons resultados para...
De acordo com o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, muitas reclamações chegam ao sindicato devido o ...
A entidade impetrou mandado de segurança com base no direito constitucional que garante estabilidade às...
A desembargadora Maysa Vendramini Rosa, relatora do processo, destaca que a própria Administração Pública reconheceu...
O vereador Júnior Geo (PROS) informou ao site Conexão Tocantins que irá acionar a justiça para...
A desembargadora Ângela Prudente, relatora do processo, retirou a matéria de pauta para aguardar o...
O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...
É através do mandado de segurança impetrado pelo Sisepe no dia 21 de janeiro de 2008 que o Tribunal de Justiça do Tocantins vai...
A desembargadora determinou a promoção da nomeação do impetrante no cargo de Delegado de Polícia Civil, no prazo de...
Relatado pelo juiz Zacarias Leonardo, o mandado de segurança teve liminar negada anteriormente...
MPE pede que preso por pensão alimentícia em Paraíso seja colocado em cela separada de presos comuns
Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...
Na audiência, a Bancada Tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará ...
Conforme o magistrado, o mandado de segurança seria uma via inadequada para reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Medida Provisória ...
A presidente reforçou que o Mandado de Segurança tem como objetivo principal definir que a pauta seja livre de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 19, no Diário da Justiça (DJE nº 78) o acórdão contendo os votos dos ministros...
O debate sobre competência e ações jurídicas foram assunto na terça-feira, 21 e na quarta-feira ...
A Progressão Horizontal é a evolução dos Policiais Civis para a referência seguinte, mantida a classe, mediante aprovação em estágio probatório ou em avaliação de desempenho...
As sessões da Câmara de Palmas vem sofrendo boicote por parte dos vereadores da base do prefeito sob a orientação do gestor...
Em decisão liminar em Mandado de Segurança o Juiz Márcio Barcelos Costa, relator em substituição ao desembargador Marco Antony Villas Boas, atendeu ao pedido do prefeito de Barra do Ouro ...
O repasse soma da ordem de R$ 11.628.790,91 e deveria ocorrer até o dia 20 de cada mês, obedecendo as previsões da Lei Orçamentária Anual...
Na justificativa, os advogados de Marcelo Miranda fundamentam-se na inconstitucionalidade do Decreto cuja votação na Assembleia não teria respeitado os dispositivos da Constituição Estadual ...
O mandado de segurança seria protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não foi possível porque não houve plantão da corte neste sábado...
O juiz Wellington Magalhães, plantonista de primeira instância, em Miracema do Tocantins, concedeu no final da tarde desta sexta-feira, 21, Mandado de Segurança, contra a Câmara Municipal...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu suspender o pagamento de indenização milionária à Araguaia Industrial de Produtos Alimentícios ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, nos termos do voto do Juiz relator Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu confirmar a liminar, proferida no Mandado de Segurança impetrado pela Coligação “É a vez do povo” ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), por meio da decisão do juiz Mauro José Ribas, no Mandado de Segurança nº 229-81, concedeu liminar nesta segunda-feira, 10, para assegurar que a coligação “É a vez do povo”, do candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis (PV) permaneça utilizando a propaganda ...
A Defensoria Pública em Gurupi conseguiu na justiça que um jovem de 16 anos realize matrícula em curso superior de medicina do Centro Universitário da Unirg, no município ...
A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...
O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...
Na primeira sessão realizada no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) nesta quarta-feira, 7, foram a julgamento cinco Processos e Feitos Administrativos. O primeiro a entrar na Pauta foi a Prestação de Contas nº 1076-54.2010, do Partido Social Liberal (PSL), que trata de Balancetes Mensais ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
