Tag: Lei Seca (41 matérias)
Órgãos de fiscalização do Estado registraram mais de 250 infrações por dirigir sob efeito de álcool entre 2022 e 2024...
Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá...
Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no...
De janeiro a maio de 2022 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 7.477 motoristas por...
Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de...
Médico triatleta morreu após ser atropelado por Iolanda Costa Fregonesi em novembro de...
Para presidente da Acipa, justiça corrigiu um "grave equívoco"...
A ação foi protocolada pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) nesta segunda-feira...
A Prefeitura de Cariri do Tocantins, no Sul do Estado, seguindo as determinações do Decreto Estadual, 6.095/2020, publicou...
Segundo a prefeita, média de carros circulando na capital teria diminuído no fim de semana após decreto...
Segundo infectologista, pessoas com alcoolismo e doença hepática são grupo de risco da Covid-19...
A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a...
Conforme consta nos autos, o motorista embriagado colidiu o veículo que conduzia com...
Em Palmas (29ªZE), a Lei Seca inicia a partir das 22h deste sábado (2/5) e segue até às 19h do domingo...
A atividade consistirá na realização de blitz em caráter preventivo e educativo, com o emprego de ...
O juiz eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga, Gerson Fernandes, baixou a portaria nº 89...
A proibição da venda de bebidas começa sábado (25): no Maranhão, a partir das 18h, no Amapá, às 20h e, no Amazonas, às 22h. No Tocantins, haverá restrição em algumas zonas eleitorais...
Ao todo foram abordados 191 veículos, sendo 179 carros e 12 motos, onde foram retidos seis veículos e seis Carteiras Nacionais de Habilitação foram recolhidas...
Quem desrespeitar a determinação pode responder por crime de desobediência, ter o estabelecimento fechado e os produtos apreendidos...
Até o momento, nove estados já confirmaram a adoção da Lei da Seca no primeiro turno das eleições gerais, no dia 5 de outubro...
Na abordagem, os agentes de Trânsito estão distribuindo materiais que reforçam a campanha e buscam o apoio e a autorização dos motoristas quanto à fixação de materiais...
A Operação Lei Seca Eu Apoio é uma ação integrada com foco em alcoolemia em dias e locais de elevada incidência de acidentes de trânsito...
Um esquema de segurança reforçado com a realização da Operação Lei Seca Eu Apoio, nesta última segunda-feira, 03, garantiu aos foliões do Palmas Carnaval 2014 diversão com segurança e tranquilidade ...
De acordo com levantamento do Hospital Geral de Palmas (HGP), de primeiro de janeiro até 23 de setembro de 2013 foram atendidas 1.292 ocorrências de acidentes nas ruas da capital...
A Operação Lei Seca Eu Apoio removeu 15 veículos e recolheu 17 Carteiras Nacional de Habilitação, no período de 16 a 21 (terça-feira a domingo da última semana), na Capital...
De acordo com o secretário de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, Coronel José Ribamar Amorim, os órgãos estão atuando de forma conjunta...
O trabalho, realizado de quarta-feira, 19, a domingo, 23, foi executado pelas equipes da Superintendência de Trânsito, Guarda Metropolitana e o efetivo da Polícia Militar ...
Com o objetivo de proporcionar um trânsito mais seguro e coibir a mistura de álcool e direção, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito realizou mais blitze da Operação Lei Seca Eu Apoio...
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito (SMSDCT) realiza toda semana blitze da Operação Lei Seca Eu Apoio ...
A Polícia Militar registrou uma queda de 18% no número de acidentes de trânsito na região do plano diretor de Palmas ...
A Operação Lei Seca Eu Apoio voltou às ruas na noite da última quinta-feira, 4, e encerrou neste último domingo, 7 ...
Durante os três dias, foram abordados 478 veículos entre carros e motos, sendo que seis veículos foram removidos ...
Para cada ponto, onde acontecerá a festa, haverá blitzs educativas na entrada e punitivas na saída. Em Taquaruçu, onde deverá ter uma maior concentração de foliões, o efetivo será de 35 policiais ...
O diretor executivo do Detran Tocantins, Lélio Dias, destaca a alteração da penalidade financeira como sendo uma das principais na tentativas de conscientizar os condutores inconsequentes ...
O Projeto de Lei 3581/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO) e entregue nesta última quinta-feira, 29, à Mesa Diretora da Câmara, pretendem incluir nos rótulos de bebidas alertas sobre os riscos do consumo de álcool ...
Em seguida foi registrada a infração aos artigos 232, 181 e 165, respectivamente: conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório, estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, e dirigir sob influência de álcool...
Neste artigo Milton Corrêa da Costa, coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro, afirma que a realidade é que o álcool tem sido a causa de constantes tragédias na barbárie do trânsito brasileiro, como grande componente de um total ( em média) de cerca de 35 mil mortes/ano ...
Segundo a secretaria jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, cada Zona Eleitoral é responsável por determinar se a lei seca será aplicada em sua região, ou não...
Na opinião do senador, não é justo que um motorista que se embriaga "até as quatro da madrugada" ou que causa um acidente sob o efeito de drogas simplesmente vá para um hospital público, tenha preferência sobre idosos e outros doentes que aguardavam na fila ...
O empresário Sadi Cassol (PT-TO) assume na próxima terça-feira, 22, como senador da República no lugar de Leomar Quintanilha (PMDB), que licenciou-se ontem, quinta-feira, 17, para assumir a Secretaria Estadual da Educação do Tocantins, nesta sexta ...
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