As blitzen da Operação Trânsito Seguro continuam em várias cidades do Estado. Em Palmas, a ação aconteceu na tarde desta terça-feira, 8, na Avenida JK, Quadra 104 Sul, e resultou em 125 veículos abordados, sendo 112 carros e 13 motocicletas. Destes, 47 foram autuados por descumprirem a legislação de trânsito, sendo sete carros removidos.

A infração flagrada com maior recorrência na operação, realizada pelo Detran-TO e parceiros, com 37 autos, se refere à falta do uso do cinto de segurança, o que fere o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O segundo lugar, com sete registros, foi justificado pelo artigo 230, quanto à condução do veículo sem o licenciamento anual.

Em seguida foi registrada a infração aos artigos 232, 181 e 165, respectivamente: conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório, estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, e dirigir sob influência de álcool.

Álcool

De com o artigo 306 da Lei no 11.705 (Lei Seca), conduzir veículo estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas é considerado infração gravíssima e, de acordo com o CTB, terá como penalidade: multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor documentado.

Em julgamento recente, referente à Lei Seca, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda firmou jurisprudência ao decidir que a combinação álcool e direção é crime, mesmo que o motorista não cause nenhum acidente, punível com prisão de seis meses a três anos.

Operação

Com a intensificação das blitzen, o órgão fiscalizador de trânsito, juntamente com a Polícia Militar e a Secretaria da Fazenda, tem como objetivo reduzir os índices de acidentes e preservar a ordem pública, proporcionando, por meio do policiamento ostensivo, um trânsito mais seguro nas vias urbanas. Além disso, a operação visa diminuir a inadimplência referente ao IPVA e ao licenciamento anual de veículos. (Ascom Detran)