Tag: Lei de Diretrizes Orçamentária (23 matérias)
O “CNH Social”, um programa que irá conceder acesso gratuito ao processo de habilitação de veículos automotores a tocantinenses...
Duplicação e recuperação de rodovias; realização de concursos públicos; investimentos em saúde e educação, além de...
Entre as emendas também está capacitar 1.300 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em cursos de...
A intenção é antecipar o envio da LDO e a partir disso as outras propostas interligadas - o Plano Plurianual e a...
A Câmara de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizará no dia...
Uma das peças orçamentárias do Poder Público, a LDO define as metas e prioridades, fixa as regras, as vedações, as...
A Prefeitura aponta como objetivo central na proposta da LDO 2022 a expansão do...
Preocupado se os recursos destinados para 2020 são suficientes para a educação, o presidente da...
Mauro Carlesse enviou o projeto com um trecho onde condiciona o pagamento da Data-base de 2020 se...
Apesar de ainda não estar no período de recesso, o presidente, membro da base governista, dispensou os servidores informalmente para que não...
Segundo o Coordenador de Planejamento, Plínio Almeida Gama, a audiência atende aos dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000...
A LDO prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%...
Agora, o movimento espera a aprovação do recurso na Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), que deve ser apreciada a partir do início do próximo ano...
O secretário de Planejamento, Joaquim Junior informou que a previsão de aumento na receita é de 6.48% mas ainda depende das discussões sobre o orçamento do próximo ano...
A LDO de 2011 teve o valor de 580 Milhões, em 2012 esse valor saltou para 810 Milhões ...
Desta vez, o Conselheiro Substituto, Jesus Luiz de Assunção, retirou o processo da pauta desta quarta-feira, alegando falta de tempo para analisar a documentação...
Sendo assim, o governo deve apresentar amanhã uma nova peça orçamentária contemplando a nova estrutura administrativa e que deve ser analisada por todos os parlamentares...
Na argumentação consta ainda que o aumento de 33% defendido pela oposição está fora da realidade e é quase o mesmo do município de Paraíso do Tocantins, por exemplo...
Os deputados estaduais estão articulando as nomeações das comissões da Assembleia Legislativa para depois retomar as discussões e colocar em votação o orçamento do Estado do Tocantins. Antes disso é preciso ainda analisar uma alteração proposta na Lei de Diretrizes Orçamentária ...
O Regimento Interno da Assembléia prevê que cada bloco indicará um líder à Mesa Diretora. Os novos membros de cada comissão serão nomeados conforme o número de deputados por bancadas ou representação partidária, observando-se também o número de vagas de efetivos e suplentes de cada comissão. As comissões são compostas por cinco membros...
Miranda explicou que a decisão foi tomada pelo governo estadual, após reunião entre os sindicalistas e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, na tarde da segunda-feira, 10, quando foram apresentadas as propostas de ambos os lados (sindicatos e representante do governo), chegando a um consenso, que foi entendido como coerente por todas as partes...
A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...
Os deputados e senadores acabaram de aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A matéria agora será remetida para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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