O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve cinco emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Contemplando todas as áreas, especialmente a saúde, foi aprovada a emenda que refere-se a atualização de 1,2% para 1,5% da receita corrente líquida do Projeto de Lei Orçamentária para 2024. “Estou atento às necessidades do povo tocantinense e essas emendas representam um grande passo para que os principais entraves ao desenvolvimento do Estado sejam solucionados”, afirmou Mantoan.
Entre as emendas também está capacitar 1.300 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em cursos de geração de renda, em especial aquelas chefes de família.
No eixo segurança, as emendas pretendem fomentar políticas de segurança pública, através da ampliação dos equipamentos e o aumento do efetivo policial. Além de solicitar estudo técnico para implantação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 24h, em Araguaína e Gurupi.
Outra emenda aprovada diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável da pesca, realizando a Trilha do Peixe em Palmas e outros nove municípios tocantinenses, com ênfase para aqueles com potencial de para piscicultura e aquicultura.
