Tag: Kátia Chaves Gallieta (64 matérias)
Durante o encontro, a Polícia Militar detalhou as precárias condições da edificação. Foi enfatizada a urgência da substituição completa do...
Uma parte da área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto projetado da Avenida LO 5 no Plano Diretor da Capital...
Reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta revelou que, apesar de um projeto de prevenção e...
Um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado no ano passado para buscar uma solução para o problema. Parte...
Dentre as obras contidas no TAC firmado com o MPTO, o Município se comprometeu...
A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de...
O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...
A audiência foi realizada para ouvir sugestões e opiniões das pessoas sobre questões relacionadas ao tráfego na principal...
Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nessa quinta-feira, 22, mais uma audiência...
O Ministério Público do Tocantins expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria...
MPTO recomendará que concessionárias de energia e água não façam ligações em loteamentos irregulares
Para providenciar novas ligações em imóveis localizados em loteamentos, o MPTO vai recomendar que a...
Os presentes ainda apontaram aumento da criminalidade na região, principalmente do consumo de...
Durante a audiência, os promotores de Justiça e o presidente da FMA, Fábio Barbosa Chaves, destacaram a...
A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...
Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Agostinho...
Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...
MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...
Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...
Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...
A reunião entre a promotora de Justiça e os representantes da pasta municipal discutiu a...
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...
Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...
Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...
Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...
As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias...
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...
As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...
A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...
No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...
Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...
A ação do Ministério Público foi motivada por reclamação dos comerciantes de área impactada...
Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...
O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.
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