Tag: Kátia Chaves Gallieta (64 matérias)

Esportes 28/08/2017 12h27

MPE recomenda presença de médico e enfermeiros em partidas de futebol no Nilton Santos

Segundo o Ministério Público, considerando que o município de Palmas detém a concessão do Estádio, este tem a responsabilidade de ...

Meio Jurídico 08/08/2017 12h09

MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

Palmas 10/03/2017 07h17

MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto

De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...

Palmas 23/02/2017 17h56

MPE cobra agilidade no funcionamento do frigorífico de Palmas destinado ao processamento de aves e peixes

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...

Palmas 18/01/2017 17h24

MPE recomenda que Palmas promova sinalização na principal avenida de Taquaralto

Conforme aponta o documento, devem ser implantados semáforos, redutores de velocidade, placas de sinalização e definidos os locais onde serão implantadas faixas de pedestre...

Palmas 17/11/2016 08h48

MPE orienta mudanças no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas a fim de ampliar a participação popular

As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...

Palmas 26/10/2016 08h51

Grupo de trabalho do MPE e UFT acompanhará revisão do Plano Diretor de Palmas

Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...

Economia 23/09/2016 14h20

MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht ...

Economia 21/06/2016 08h10

Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor

A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...

Economia 13/05/2016 11h56

MPE presta orientações aos consumidores lesados pela empresa Aliança Online

A 23ª Promotoria de Justiça da Capital criou um e-mail específico para se comunicar com os consumidores lesados pela Aliança Online...

Economia 06/05/2016 12h36

MPE e órgãos de controle devem realizar fiscalização do comércio de peixe em Palmas

O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, informou que a Prefeitura de Palmas pretende inaugurar um frigorífico destinado especificamente para peixes e frangos...

Economia 04/05/2016 19h55

Decisão liminar atende MPE e determina bloqueio de bens de empresa acusada de aplicar golpe da pirâmide financeira

Uma decisão liminar publicada pela 3ª Vara Cível de Palmas determina o bloqueio de R$ 300 milhões nas contas bancárias de empresas ligadas à “Aliança Online”...

Economia 08/04/2016 23h58

Trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis da capital são encerrados; dois estabelecimentos são notificados

A operação foi coordenada pelo Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor...

Palmas 18/03/2016 16h44

Promotores de Justiça reúnem-se com equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor da Capital

Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...

Palmas 03/12/2015 20h48

Alegando irregularidades, MPE pede suspensão da cobrança e proibição de multas do estacionamento rotativo de Palmas

A falta de informação aos usuários também é apontada como outra irregularidade...

Palmas 02/12/2015 16h46

Prefeitura dá início ao cumprimento de recomendação do MPE sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...

Palmas 29/10/2015 18h52

MPE tentará intermediar TAC entre comerciantes, município de Palmas e Infosolo quanto ao estacionamento rotativo

Os empresários requisitam uma tolerância mínima de 30 minutos, a definição da cobrança no valor de R$ 1 por hora para carro e R$ 0,50 para moto, gratuidade aos sábados,

Palmas 15/10/2015 15h19

Promotora pede mudanças no estacionamento rotativo de Palmas e quer gratuidade por até 15 minutos

A respeito da gratuidade para o estacionamento de curta duração (até 15 minutos), a Promotoria de Justiça alega que esta facilidade para o usuário está prevista no Projeto Básico de Seleção...

Estado 09/10/2015 16h17

MPE recomenda que município de Palmas reveja atos e viabilize a participação popular na revisão do Plano Diretor

Também é recomendado que sejam suspensas as audiências públicas previstas para os dias 14, 15 e 16 deste mês, haja vista que elas não tiveram a ampla divulgação necessária...

Estado 07/10/2015 09h57

Prefeitura é acusada de inviabilizar participação da comunidade na revisão do Plano Diretor de Palmas e promotoria quer explicações

Indícios apontam que o município de Palmas deu início aos trabalhos sem providenciar a devida e necessária divulgação dos trabalhos...

Estado 01/04/2014 09h22

Tocantins inaugura laboratório voltado a combater a corrupção e a lavagem de dinheiro

O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...

Estado 05/08/2013 08h41

Corecon repassa dados sobre preços dos combustíveis na capital que vão ajudar nas investigações do Gaeco

Está marcado para esta terça-feira, 6, um encontro entre a equipe do Corecon e membros do Gaeco para discutirem os dados...

Estado 01/07/2013 11h09

Para evitar fraudes, MPE estipula prazo para que município de Palmas implemente sistema de arrecadação

De acordo com a coordenadora do Gaeco, Kátia Chaves Gallieta, as investigações continuam no sentido de identificar todos os envolvidos na faude...

Estado 10/03/2012 07h16

Membros do MPE integram comissão de sindicância do CNMP

Três promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins foram indicados pelo procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a convite do corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, para auxiliar as sindicâncias do Conselho Nacional do Ministério Público ...