Tag: Justiça (130 matérias)
Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na AL-TO
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã...
Grupo de quatro assaltantes foi capturado após assalto a uma loja no centro de Paraíso; penas variam de 7 a 9 anos de cadeia...
A Defensoria Pública recebeu reclamações dos moradores relativas à interrupção do fornecimento de água potável encanada...
De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce...
Na manhã desta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública em Araguaína estará lançando mais uma edição do Mutirão de Conciliação e DNA ...
A Polícia Militar deu voz de prisão para o autor e o conduziu à DP de Plantão juntamente com a arma de fogo, as 12 munições e também com o simulacro de pistola onde foi autuado pelo crime porte ilegal de arma de fogo ...
Ronaldo Dimas apresentou à imprensa relatório das aplicações financeiras feitas pelo IMPAR
“Apresentei um conhecido a um amigo”, esta foi a resposta enviada à imprensa por meio de nota do deputado federal licenciado e atual secretário dos Esportes e Lazer do Estado, Eduardo Gomes em relação ao fato de seu nome e do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR) aparecerem nas gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Miqueias.
O prefeito Ronaldo Dimas (PP) por meio de nota de sua Assessoria de Comunicação confirmou à imprensa que esteve em Brasília juntamente com o deputado federal licenciado, Eduardo Gomes (PSDB) com a corretora investigada pela Polícia Federal...
O parlamentar argumenta que o pregão eletrônico tem mais segurança, pois os nomes dos concorrentes não são revelados até o encerramento da sessão pública...
Integrantes do GTI, debaterão a melhor forma de realização do evento, que segue com os objetivos de capacitar atletas e técnicos indígenas, melhorar as estruturas das escolas indígenas, das instalações dos postos de saúde e das vias de circulação entre as aldeias, além de melhorar e adquirir equipamentos esportivos...
Preço maior ao que está anunciado na gôndola, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Caso a percepção da diferença de preço ocorra após a finalização da compra, procure o supermercado para que o valor pago a maior seja estornado...
A operação denominada Cascavel teve participação do COE – PM, GOTE-PC e do grupo de escolta de agentes penitenciários...
Os conselheiros pretendem promover um ciclo de palestras a diversos segmentos da sociedade, órgãos governamentais e não governamentais, além de blitzes e manifestações pacíficas de informação e orientação...
Durante toda esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades de execução de medida sócio-educativa nas cidades de Palmas, Araguaina e Gurupi ...
O novo julgamento marcado para novembro acontecerá a partir das 9 horas do dia 30 de novembro, no Salão do Tribunal do Júri ...
Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...
O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...
Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...
O Fórum foi instalado em 1997 e surgiu da necessidade de tornar a prestação dos serviços judiciários, nos Juizados Especiais, mais célere e efetiva, através da troca de informações e da padronização, em âmbito nacional, dos procedimentos ...
Carlos Gaguim pediu apoio ao ministro na indicação de um representante do Tocantins, para ocupar umas das três vagas disponíveis para o cargo de ministro do STJ ...
Para a Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila é muito importante que a comunidade participe da Semana da Conciliação, uma vez que se trata de uma forma rápida de resolver as questões jurídicas ...
A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, decidiu obrigar proprietários rurais da região a aderirem à política do desmatamento zero, por meio da qual os fazendeiros terão que fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis em prazos até mais rígidos que os sugeridos pelo Ministério Público Federal no Pará ...
Durante sua visita ao Tocantins, o ministro também conhecerá projeto para transmissão de cursos do ensino fundamental e médio, por meio do ensino telepresencial, a presídios tocantinenses. O projeto tem como parceiro o Sistema Educacional Eadcon ...
O atendimento da Ouvidoria é feito pessoalmente em uma sala no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através de ligações telefônicas para o 0800-6444334, carta, fax ou ainda, por formulário eletrônico via Internet ...
A Justiça Federal da Seção Judiciária do Tocantins concedeu nesta segunda-feira, 11, liminar suspendendo os efeitos do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, Ministério da Educação (MEC) e Fundação Unitins no último dia 29 de abril ...
O Juizado Especial possui cerca de 7.000 (sete mil) processos em andamento. Segundo informações do Diretor de Secretaria da 3ª Vara, Wandelmir Rodrigues de Oliveira, estão em pauta, para serem julgados, mais de 1.700 (mil e setecentos) processos ...
Se o julgamento for favorável ao SISEPE-TO cerca de 5.283 servidores públicos serão beneficiados, gerando um acréscimo de 1,5 milhão na folha de pagamento do Estado. A ação também pede o pagamento retroativo do aumento revogado que pode chegar a cerca de 24 milhões ...
O deputado Raimundo Moreira lembrou que a decisão da Justiça não encerra o caso e disse que a investigação continua. Segundo ele é fato que há muitas denúncias de irregularidades, e a Unitins vem sendo desmoralizada por falta de gestão ...
A informação é do “Justiça em Números”, um panorama global da Justiça que entre outras informações, traz dados sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz ...
Na mesma sessão, o desembargador Carlos Luiz de Souza toma posse como...
As interceptações de celulares respondem por 97% dos grampos em 2008. A Tim atendeu 176.212 ordens de escuta, seguida pela Vivo, com 133.284; e pela Claro, com 45.336. Juntas, as três responderam por 80% do total de grampos ...
O caso julgado nesta quarta-feira teve início com uma ação indenizatória contra a fabricante de cigarros Souza Cruz proposta pelos familiares do Sr. João Martins da Silva na 3ª Vara Civil de Gurupi. Esta é a primeira vez que o TJ-TO julga uma ação indenizatória desta natureza ...
O caso que levou o assunto à discussão dos ministros foi o de um empresário preso em Tocantins por não cumprir um acordo firmado em contrato, de que manteria sob sua guarda 2,7 milhões de sacas de arroz, tidas como garantia do pagamento de uma dívida ...
Sessenta e dois candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Miracema e Lajeado foram denunciados pelo Ministério Público por supostos crimes de boca de urna, por meio de panfletagem de ruas e de locais de votação ...
De acordo com a decisão, a ex-companheira só pode se aproximar do homem a uma distância superior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela ainda não poderá manter qualquer contato com ele, seja por telefonema, e-mail ou outro meio direto ou indireto ...
A ArtemSite, do ramo de criação e hospedagem de sites em Palmas e região, acusa a TO Online, empresa que também atua no mesmo ramo e região, de ter criado o endereço www.artemsiteS.com.br e postado a mensagem de que a ArtemSite teria fechado ...
Atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias ocorreu na madrugada de sexta-feira para sábado, 18, quando sua casa foi alvejada por vários tiros. Foi solicitado do secretário de seguraça pública apoio na investigação do caso ...
Logo após a solenidade de abertura os secretários iniciaram a reunião para discutir, principalmente, as formas de redução da criminalidade em seus estados ...
Segundo a Lei 6.091/74, é permitido somente à Justiça Eleitoral o transporte gratuito dos eleitores no dia da eleição, o transporte fica restrito aos moradores de zona rural ...
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