Tag: Justiça (130 matérias)
Em decorrência da distribuição em Colinas de impresso apócrifo, a Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão do material e dos computadores do comitê da Coligação “Vamos Olhar para Frente” ...
Desde a semana passada a Aliança da Vitória vem distribuindo por toda a capital, principalmente área sul, uma revista da candidata Nilmar Ruiz, que procura entre outras coisas passar a impressão de que o presidente Lula a apóia. A revista trás fotos em que ela e o governador Marcelo Miranda aparecem ao lado do presidente ...
O Ministério Público propôs a Ação Civil Pública em razão de diversas reclamações levadas ao promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, informando sobre falhas no atendimento médico, falta de equipamentos e de ambulâncias, o que estava prejudicando o funcionamento do hospital ...
Em uma das representações, o Ministério Público aponta como propaganda antecipada a inserção do nome do vereador de Araguaína, popularmente conhecido como Mané Mudança, em folder de divulgação de evento de uma faculdade local ...
O promotor sustenta que a deputada, em entrevista ao Jornal Stylo's, dia 30 de abril deste ano, utilizou-se do espaço para fazer promoção pessoal e difundir propostas e plataformas de trabalho ...
Dorothy caminhou morro acima para onde a estrada fazia a curva. Ao virar ela viu Rayfran e Eduardo saírem da floresta. Por um momento ficou assustada. Estariam vindo para a reunião afinal? ...
O julgamento de anteontem foi o segundo de Bida. No primeiro, em maio de 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão. Como a pena ultrapassou 20 anos de prisão, ele teve direito a um novo júri popular ...
Amair Feijoli Cunha, o Tato, já sentenciado a 18 anos de prisão e intermediador confesso do crime desmentiu as declarações anteriores e afirmou que só agora é que estaria falando a verdade por ter se convertido à religião evangélica ...
As denúncias da prática TQQ são feitas principalmente pelas de representações locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
Iniciada em julho de 2006, a prática de se levar a Justiça do Trabalho a cidades distantes da sede da jurisdição vem permitindo aproximar a Justiça do cidadão e estabelecer uma cultura local de valorização dos próprios direitos ...
Palmas (TO) sediará a XXXIV Reunião Ordinária do Consej – Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil ...
O Ministério Público Federal no Tocantins, por meio do procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos, apresentou denúncia à Justiça Federal no Tocantins contra Éder Luiz Lourenço da Rocha por desvio e apropriação de verba pública federal ...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Dalva Magalhães, participa hoje, sexta-feira (14), na sede do TRE do Distrito Federal, em Brasília, da XXXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que vai reunir os 27 presidentes das Cortes Eleitorais de todo o país ...
A pedido do deputado Fábio Martins (PDT), o ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado, Mário Rubem Arruda Borges, foi ouvido nesta terça-feira, dia 11, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do TCE, que é presidida pelo deputado César Halum (DEM).
Emocionado, o advogado Mauro Lopes Teixeira prestou depoimento na tarde de ontem, quinta-feira, dia 29, à Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado (CPI do TCE) e relembrou a época que foi conselheiro do órgão
Uma das propostas do governo fixa a data-base para revisão geral da remuneração do...
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subiu à tribuna, na manhã desta quarta-feira, dia 28, para manifestar seu apoio às matérias que tramitam na Casa e que beneficiam a categoria dos policiais militares.
O Tocantins é um dos primeiros estados brasileiros a contar com um Estoque Regulador de Medicamentos, uma central de armazenamento e de distribuição de remédios para a rede pública de hospitais, instalada de acordo com as normas da Anvisa
Com o fim da CPMF, acredita Kátia Abreu, o Produto Interno Bruto (PIB) vai aumentar 0,6 pontos percentuais. Assim, segundo seus cálculos, mais R$ 3,6 bilhões seriam acrescidos na arrecadação do ano que vem ...
O Ministério Público Estadual (MPE), ofereceu denúncia em desfavor do Coronal Devarte Rocha e o Tenente Célio Carmo de Souza por incitamento à desobediência. O MPE também denunciou outros 26 policiais militares
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