Tag: Justiça (130 matérias)
A lista de aprovados no concurso público da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, a 477 km de Palmas, extremo-norte do Estado, realizado em 7 de julho de 2007, está sendo questionada pela população da cidade.
Visando coibir a prática de trabalho escravo, foi apresentado na última sexta-feira (19), em Belém (PA), o documento que busca implementar o Pacto de Compromisso para erradicação do Trabalho Escravo.
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última segunda-feira (15), ação civil pública contra a presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Rita de Cássia Santos Andrade, em razão da prática de atos de improbidade administrativa ...
As equipes do Grupo Especial Móvel de fiscalização do trabalho escravo irão retomar suas atividades na próxima segunda-feira (15). Apesar do retorno do Grupo, parlamentares integrantes da bancada ruralista, continuam interferindo
O deputado Paulo Roberto (DEM) é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício 2008. JÁ o deputado Angelo Agnolin (DEM) foi escolhido para relatar o processo que vai avaliar a contratação de financiamentos com a CEF ...
O deputado Moisés Avelino exigiu do PMDB uma postura mais dura e firme em defesa dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vascocelos, afastados da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por nao votarem de acordo com orientação do partido ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu a pesquisa antropológica de campo para identificação e delimitação do território quilombola da comunidade Barra de Aroeira ...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1122/07, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que determina que, na contagem do prazo do aviso prévio, deverá ser acrescentado um dia a cada ano trabalhado ...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, decidiu por 4 a 2, devolver os 12 pontos tirados do Araguaína na 1ª fase da Série C. Com isso o Araguaina retoma o direito de disputar a série C ...
Leomar Quintanilha, responde por prática de fraudes em licitação e os inquéritos correm em sigilo de justiça no STF. O senador é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina de obras superfaturadas a partir de emendas de sua propositura ...
Reestatizar uma empresa que foi a melhor prova de que a privatização gera riquezas sociais seria um suicídio político e econômico. O governante que fizesse isso teria de enfrentar uma maciça fuga de recursos estrangeiros e nacionais da economia brasileira ...
Na opinião da advogada de Direito do Trabalho do escritório Correia da Silva Advogados, Daniela Santino, a nova lei pode enclausurar as empresas que, para garantir o direito de defesa, terão de enfrentar um custo ainda mais elevado ...
Acusado de torturar e matar uma adolescente de 13 anos em 1994, o técnico em contabilidade Wilmar Araújo, 44 anos, será transferido para Palmas, nesta segunda feira. O acusado foi preso por uma equipe da DECAP- Delegacia de capturas ...
A pedido de diversas entidades, a questão das Áreas de Preservação Permanente (APPs) foi debatida hoje, 22/08, na Câmara Municipal, com foco na largura proposta na revisão do Plano Diretor.
A poucos meses do início das transmissões da TV digital aberta no Brasil, previsto para dezembro deste ano, algumas questões fundamentais - do preço dos aparelhos conversores ao cronograma de implantação - permanecem nubladas.
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