Tag: José Jamil Fernandes Martins (28 matérias)
O anúncio foi feito na sede administrativa da Instituição, pelo reitor Joaber Macedo, durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira ...
A Secretaria Estadual da Fazenda decidiu ampliar o prazo de pagamento com desconto do IPVA, dos veículos de placas finais 1 e 2 ...
As mudanças nas leis que tratam do crédito e incentivo fiscal no Estado e que entraram em vigor no último dia 1º de janeiro foram debatidas pelos presentes ...
Para o presidente da Fecomércio, Hugo de Carvalho, essa reunião trará bons resultados para ambas as partes ...
O Simples Nacional constitui-se em um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições aplicáveis às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...
O governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 28, termo aditivo em que transfere os direitos e as obrigações constantes do Protocolo de Intenções de 12 de janeiro de 2010 ao empreendimento Ecoporto Praia ...
De acordo com a Secretaria Estadual de Relações Institucionais, a meta do conselho é viabilizar estudos técnicos e econômicos sobre possíveis privatizações de empresas estatais, como a Mineratins. Com poder deliberativo, o grupo irá estabelecer diretrizes e metas para descobrir se é mais viável ...
A Comissão também aprovou requerimento que pede urgência de votação pelo plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira. A expectativa é que o contrato seja assinado no início do segundo semestre deste ano ...
Os recursos, que tem contrapartida de R$ 9,3 milhões do Estado, totalizando R$ 93,4 milhões, são destinados ao financiamento do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco-TO), no âmbito da Secretaria da Fazenda...
O Governo do Estado do Tocantins reduziu de 7% para 3% a carga tributária aos produtores rurais nas operações de saída de gado bovino para abate fora do Tocantins ...
A Lei 2.549/2011 altera as Leis 1.287 e 1.288, ambas de 28 de dezembro de 2001, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Código Tributário e o Contencioso e Procedimentos Administrativo-Tributários do Estado do Tocantins...
Na oportunidade foram apresentadas reivindicações do setor agropecuário. Entre os pontos apresentados o principal é a redução, de 7% para 3%, da alíquota do ICMS nas transações interestaduais do boi gordo ...
Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Relatórios de Avaliação de Metas Fiscais relativos ao terceiro quadrimestre de 2010, e primeiro e segundo quadrimestres de 2011 ...
A omissão no recolhimento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, nos últimos cinco anos chegou a números alarmantes, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, órgão responsável pela arrecadação do imposto ...
Os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de janeiro a março de 2011 devem ser enviados ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até a próxima sexta-feira, dia 30, sem prorrogação ...
No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...
Conforme afirmou, o parlamentar pretende zelar pelo cumprimento das constituições estadual e federal...
Ao agradecer a homenagem o conselheiro José Jamil disse que deixa o TCE com a sensação de dever cumprido e agradeceu ao governador Siqueira Campos pela oportunidade de servir ao povo tocantinense ...
O governador destacou que está sendo realizado um diagnóstico da situação da Saúde em todo o Estado e que a maior preocupação neste momento é a recuperação do sistema ...
Oliveira questionado se aceitaria o convite para ocupar a vaga do Tribunal de Contas do Estado que será aberta com a saída do conselheiro José Jamil afirmou que nunca teve essa cogitação e que não pode comentar a respeito do que não foi ainda cogitado. “Prefiro continuar no que o povo me deu”, afirmou...
A solenidade será a partir das 15h, no auditório do TCE. Conselheiros, procuradores, auditores e servidores do TCE participam da homenagem, além de autoridades tocantinenses ...
João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...
O presidente Costandrade falou sobre “Aspectos Importantes para a Gestão Eficaz” citando algumas falhas que devem ser evitadas pelos gestores, como: Descumprimento do prazo das prestações de contas e dispensa de licitação sem amparo legal...
O conselheiro Severiano Costandrade continua na presidência do Tribunal de Contas do Estado por mais um mandato, correspondente ao biênio 2011/2012. Durante sessão plenária, realizada nesta quarta-feira, 15, o Pleno votou, por unanimidade, pela reeleição...
Outra crítica do parlamentar foi a questão da competência do tribunal. Stalin informou ter um estudo jurídico em mãos que atesta que o TCE extrapola suas competências ...
O Pleno deve emitir um parecer prévio sobre as contas e encaminhar à Assembleia Legislativa que dará um julgamento final. A sessão é aberta ao público e será realizada às 10h, no Plenário do Tribunal ...
O Tribunal Pleno do TCE-TO, em sessão especial na próxima quarta-feira, dia 16, apreciará as contas consolidadas do governo do Estado do Tocantins do exercício de 2008 ...
O ex-prefeito, Geovane de Souza Tavares, terá que devolver R$ 2,389 milhões, enquanto o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Vilson Tavares da Silva, terá que devolver R$ 101.446 ...
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