A cadeia produtiva da carne foi tema de reunião nesta última sexta-feira, 11, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Palmas. Participaram do encontro a presidente da Faet - Federação da Agricultura do Estado, senadora Kátia Abreu (PSD), presidentes de sindicatos rurais, o secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins e técnicos da Sefaz.
Na oportunidade foram apresentadas reivindicações do setor agropecuário.Entre os pontos apresentados o principal é a redução, de 7% para 3%, da alíquota do ICMS nas transações interestaduais do boi gordo. “Nós queremos que o governo retorne a alíquota ao índice de 3% que vigorava desde o primeiro governo Siqueira Campos e que foi elevada para 7% no governo Carlos Gaguim”, disse a senadora. Segundo Kátia é preciso organizar a produção “precisamos corrigir algumas distorções”, disse.
Outra reivindicação da senadora
Kátia Abreu diz respeito à demora do Fisco para liberar guias de cargas,
especialmente nas barreiras fiscais. É que mesmo o produtor efetuando o
pagamento do imposto e apresentando o recibo nas barreiras, a guia somente é
liberada após baixa no sistema de computadores, o que demora mais de três horas
fazendo com que a carga fique parada, aumentando as despesas com frete em
função do tempo perdido.
Kátia também pediu ao secretário isonomia na aplicação da alíquota de ICMS no
transporte do gado para pastagens e destinados a leilão. Atualmente, quando se
transporta o gado para um leilão e ele não é vendido, o imposto é cobrado
apenas uma vez. Já quando o produtor aluga um pasto, o ICMS é cobrado na saída
para a pastagem e quando retorna ao produtor. Kátia sugere que, para evitar
duplicidade de pagamento, uma das saídas seria o governo exigir o
contrato de arredamento do pasto para justificar a incidência do imposto apenas
uma vez.
Sindicatos
Os presidentes de sindicatos rurais também solicitaram melhorias quanto à emissão de documentos fiscais para o transporte de gado e ainda mudanças na pauta do boi. “Vamos analisar cada ponto apresentado pelos produtores. Temos de encontrar um ponto de equilíbrio no setor produtivo para que o Estado cresça de forma harmônica”, disse o secretário da Fazenda.
Os presidentes participam nessa sexta-feira do Programa Sindicato Forte. O programa é uma ferramenta do Senar que tem como objetivo auxiliar os sindicatos rurais para que possam oferecer melhores serviços aos produtores. A idéia é contribuir para o desenvolvimento regional, reduzindo as desigualdade sociais no campo na medida em que auxiliam os sindicatos a atuarem nas políticas governamentais.
